Maduro não promulga lei de amnistia por "proteger criminosos"

Nicolás Maduro: "Estão a aprovar uma lei para proteger assassinos, criminosos, narcotraficantes e terroristas"

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reiterou na terça-feira que não vai promulgar a Lei de Amnistia, aprovada pelo parlamento, onde a oposição ao Governo tem maioria, por considerar que tem como objetivo "proteger" criminosos.

"Estão a aprovar uma lei para proteger assassinos, criminosos, narcotraficantes e terroristas", disse Nicolás Maduro, sustentando que "leis para amparar terroristas e criminosos não passarão".

"Por aqui não passam, façam o que fizerem", sublinhou.

O chefe de Estado venezuelano fez o comentário durante uma atividade, transmitida obrigatoriamente pela rádio e televisão, com trabalhadores do setor da educação no palácio presidencial de Miraflores, no dia em que a Assembleia Nacional (parlamento) discutiu a lei. A ordem do dia do plenário foi alterada para retomar a discussão do projeto de lei de amnistia, aprovado na generalidade em fevereiro e em sede de especialidade na terça-feira.

A discussão foi iniciada sob uma chuva de críticas por parte da bancada 'chavista' (leal ao Governo de Maduro), que qualificou o diploma como uma "lei de amnésia criminal".

"Declara-se aprovada na especialidade a proposta de Lei de Amnistia e Reconciliação Nacional e, em conformidade com a Constituição, ordena-se a sua remissão ao Executivo (...) para promulgação", afirmou o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup.

"Esta lei pretende lançar as bases da reconciliação nacional", afirmou a deputada Delsa Solórzano, promotora do projeto de lei, durante o debate de votação de cada um dos 29 artigos do diploma.

O articulado prevê a libertação de 76 "prisioneiros políticos" e a amnistia de centenas de venezuelanos "perseguidos e exilados" devido à sua oposição ao poder 'chavista', que dirige a Venezuela há 17 anos, declarou a deputada.

A lei pretende beneficiar em particular um grupo detido durante os protestos contra o Presidente da Venezuela, no início de fevereiro de 2014, liderado por Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão pela violência ocorrida num desses dias.

Entre os detidos encontra-se um politólogo luso-venezuelano, Vasco da Costa, acusado de estar relacionado com uma farmacêutica que alegadamente estaria envolvida em planos para desenvolver engenhos explosivos caseiros durante os violentos protestos contra o Governo do Presidente Maduro.

Ler mais

Exclusivos

Premium

João Gobern

Tirar a nódoa

São poucas as "fugas", poucos os desvios à honestidade intelectual que irritem mais do que a apropriação do alheio em conluio com a apresentação do mesmo com outra "assinatura". É vulgarmente referido como plágio e, em muitos casos, serve para disfarçar a preguiça, para fintar a falta de inspiração (ou "bloqueio", se preferirem), para funcionar como via rápida para um destino em que parece não importar o património alheio. No meio jornalístico, tive a sorte de me deparar com poucos casos dessa prática repulsiva - e alguns deles até apresentavam atenuantes profundas. Mas também tive o azar de me cruzar, por alguns meses, tempo ainda assim demasiado, com um diretor que tinha amealhado créditos ao publicar como sua uma tese universitária, revertido para (longo) artigo de jornal. A tese e a história "passaram", o diretor foi ficando. Até hoje, porque muitos desconhecem essa nódoa e outros preferiram olhar para o lado enquanto o promoviam.

Premium

Rogério Casanova

Três mil anos de pesca e praia

Parecem cagalhões... Tudo podre, caralho... A minha sanita depois de eu cagar é mais limpa do que isto!" Foi com esta retórica inspiradora - uma montagem de excertos poéticos da primeira edição - que começou a nova temporada de Pesadelo na Cozinha (TVI), versão nacional da franchise Kitchen Nightmares, um dos pontos altos dessa heroica vaga de programas televisivos do início do século, baseados na criativa destruição psicológica de pessoas sem qualquer jeito para fazer aquilo que desejavam fazer - um riquíssimo filão que nos legou relíquias culturais como Gordon Ramsay, Simon Cowell, Moura dos Santos e o futuro Presidente dos Estados Unidos. O formato em apreço é de uma elegante simplicidade: um restaurante em dificuldades pede ajuda a um reputado chefe de cozinha, que aparece no estabelecimento, renova o equipamento e insulta filantropicamente todo o pessoal, num esforço generoso para protelar a inevitável falência durante seis meses, enquanto várias câmaras trémulas o filmam a arremessar frigideiras pela janela ou a pronunciar aos gritos o nome de vários legumes.