Lula poderá ir para casa em setembro

Supremo Tribunal de Justiça reduziu para oito anos a pena do antigo presidente do Brasil, que deve passar para regime domiciliar daqui a cinco meses. No entanto, ainda é arguido noutros processos.

Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, deve poder ir para casa, em regime de prisão domiciliária, em setembro.

A decisão coube aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, a terceira instância do Brasil, que reduziram a pena do antigo presidente de 12 anos e um mês de prisão para oito anos e 10 meses. Segundo a lei brasileira, o preso pode passar a regime domiciliar depois de cumprido um sexto da pena, ou seja, no caso de Lula, um ano e cinco meses de cadeia. Esse sexto da pena cumpre-se em setembro.

O recurso da defesa do antigo presidente, que mantém a sua inocência no caso do apartamento tríplex do Guarujá, pretendia a anulação da pena por erros processuais mas teve de se contentar apenas com a diminuição.

A saída do antigo presidente, no entanto, ainda depende de outros casos em que é réu, nomeadamente o da posse de uma propriedade rural em Atibaia, cidade do estado de São Paulo. Nesse caso, Lula foi condenado a 12 anos 11 meses de prisão em primeira instância e aguarda recurso em segunda.

Preso há pouco mais de um ano, Lula perdeu também os seus direitos políticos, ficando impedido de concorrer à eleição presidencial de outubro do ano passado, cujas sondagens liderava.

Uma vez fora da cela em Curitiba e de regresso a casa, em São Bernardo do Campo, arredores de São Paulo, a maioria dos observadores acredita que ele poderá liderar a oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

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