"La Manada" em liberdade por viver a 500 km da vítima e ter perdido o anonimato

Juízes justificam a decisão de libertar o grupo sob fiança por viverem longe da vítima e porque perderam o anonimato torna impensável que reincidam.

Por uma fiança de 6 mil euros, os cinco homens sevilhanos condenados por abuso sexual de uma jovem de 18 anos durante as festas de Sanfermín, em Pamplona, poderão sair em liberdade.

O coletivo de juízes da Audiencia de Navarra justifica a decisão com o facto de viverem a 500 quilómetros da vítima e com a perda de anonimato de La Manada, o que torna "menos que impensável" a possibilidade de reincidirem.

Os fundamentos da decisão de pôr em liberdade os cinco sevilhanos condenados em abril a nove anos de prisão por abuso sexual (mas não por violação), consultados pelo El Pais , analisam o risco de reincidência e de fuga. À perda de anonimato e aos 500 quilómetros que os separam da vítima, os juízes acrescentam a ausência de antecedentes por delitos sexuais e não terem dinheiro para "procurar uma fuga eficaz". Mais: que o alarme social não justifica mantê-los em prisão preventiva.

A Fiscalía de Navarra, equivalente ao Ministério Púlico em Portugal, anunciou já esta sexta-feira de manhã que vai recorrer da decisão.

Prisão preventiva em avaliação

Os arguidos foram condenados a nove anos de prisão em abril, mas aguardam recurso. A decisão de quinta-feira destina-se a avaliar o prolongamento de La Manada atrás das grades para lá dos dois anos que a lei estipula.

Os cinco homens estão presos desde 7 de julho de 2016 e poderiam ficar na prisão por mais dois anos e meio, mas o voto a favor de dois dos três juízes permite que saiam em liberdade sob uma fiança de 6 mil euros.

Os arguidos do caso não têm meios económicos para preparar uma fuga, garante o tribunal na sua decisão, e a repercussão mediática do caso tornaria fácil qualquer detenção. Some-se a "rejeição social" que existe em torno dos acusados, o que faz antever "extraordinárias dificuldades" no regresso à vida quotidiana junto das suas famílias.

José Ángel Prenda, Jesús Escudero e Ángel Boza (detidos na cadeia de Pamplona) e Alfonso Cabezuelo (militar) e Antonio Manuel Guerrero (guarda civil), na cadeia de Alcalá Meco, em Mardid, conheceram a decisão oficialmente esta sexta-feira de manhã.

Para o guarda civil Antonio Manuel Guerrero, o pedido de liberdade condicional baseava-se também no facto de estar prestes a ser pai. A mulher ficou grávida após uma visita conjugal.

Os elementos detidos na prisão navarra receberam a decisão judicial com "saltos de alegria", descreve o jornal El Español.

À fiança de 6 mil euros, junta-se a obrigação de dar uma morada e um telefone onde possam ser contactados a qualquer momento. Também são obrigados a comparências periódicas (segundas, quartas e sextas) no tribunal mais próximo. Não podem aproximar-se da vítima nem entrar na Comunidade de Madrid, onde ela vive. Não têm passaporte nem autorização para se ausentarem de Espanha sem autorização do tribunal.

Agustín Martínez Becerra, advogado de quatro dos cinco membros de La Manada reiterou a inocência dos seus clientes e disse que "confiava na decisão" do tribunal.

Antecedentes por crimes sexuais

A ausência de condenações anteriores por crimes sexuais também pesou na decisão dos juízes, que, no entanto, fazem referências ao processo que têm pendente quatro deles (todos menos Ángel Boza) por, alegadamente, terem abusado de uma jovem em Pozoblanco (Córdoba), dois meses antes do que se passou em Pamplona. O tribunal considera que o caso está em investigação e que não se justifica mantê-los na prisão. A sentença do caso de Córboda deve ser conhecida no outono.

Os arguidos gravaram vídeos, como ocorreu na festa em Pamplona, e dvulgaram-se em vários chats do Whatsapp.

Decisão dos juízes não é unânime

Deixar sair em liberdade os membros de La Manada foi decisão de dois dos três juízes da Audiencia de Navarra. Entre eles, Ricardo González, o magistrado que escreveu o polémico parecer em que pedia a absolvição dos acusados. "Não vejo nos vídeos outra coisa que não uma crua e desinibida relação sexual num ambiente sórdido", escreveu, citado pelo El Español." Raquel Fernandino, que em abril, votou a favor da condenação, decidiu-se agora pela libertação.

Foi o juiz presidente que se opôs à libertação de La Manada. José Francisco Cobo sustentava, mas foi vencido, que deviam manter-se presos "para proteger a segurança, estabilidade e tranquilidade da queixosa, assim como dos que a rodeiam".

Protestos voltam à rua

"Não é abuso, é violação", palavra de ordem com que os espanhóis levaram para a rua quando conheceram a sentença da Manada por abuso sexual, mas não por agressão, está de volta em resposta à notícia de que os cinco homens poderão sair em liberdade condicional. Os protestos ouviram-se em Madrid, Pamplona e Barcelona na quinta-feira, hoje deverão estender-se a outras cidades.

A sentença vista pelo governo do PSOE

Via conta oficial no Twitter, o PSOE manifestou preocupação com a decisão judicial. "Decisões como a da Audiencia Provincial de Navarra demonstram que ainda não entendemos a gravidade dos delitos que atentam contra a liberdade sexual das mulheres. Preocupa-nos muito a segurança".

Outro tweet relembra que o PSOE pôs em marcha uma iniciativa para reforçar a formação dos juízes em matéria de violência de género.

O partido agora à frente do governo espanhol punha-se ao lado da vítima. "A vítima de La Manada e todas as mulheres que são vítimas de violência sexual têm todo o nosso apoio, compreensão e solidariedade. Nós, sim, acreditamos nelas."

"É uma decisão que, goste-se ou não, se enquadra dentro da normalidade do sistema judicial", respondeu o ministério da Justiça, liderado por Dolores Delgado. Acrescentam que não interferem na independência judicial e respeitam a decisão.

A secretaria de Estado da Igualdade, Soledad Murillo também usou o Twitter para responder a quem conhecer a sua posição oficial. "Como governo não posso valorizar a decisão judicial, apesar de a mesma provocar alarme social: manifestações nas ruas. Amanhã [sexta-feira] conheceremos o auto em que saberemos por que razão se chegou a este resultado de liberdade condicional".

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