Juncker quer orçamento da UE decidido antes das europeias

Juncker defendeu que, no futuro, o presidente da Comissão e do Conselho seja a mesma pessoa e criticou governos por muitas ambições mas poucas convicções.

Numa rara ocasião em que o resultado da reunião do colégio de comissários foi apresentado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker defendeu um debate "rápido" em torno das perspetivas financeiras de longo prazo da União Europeia. Juncker pediu que haja uma decisão "antes das eleições europeias".

"Os Estados membros devem tomar consciência de que terá de haver unanimidade. Uns dizem que não querem pagar mais, mencionando as prioridades futuras, outros dizem que não desejam receber menos", disse o presidente, avisando que é preciso ter em consideração que o processo de decisão na União Europeia é menos eficaz do que no passado.

"Quando eu era jovem havia dez Estados membros [e], quando estávamos em reunião, um tipo batia à porta e perguntava: quem quer café? Havia oito ministros que respondiam eu e dois que ficavam "a seco"", comentou, frisando que os tempos mudaram e "hoje, se o mesmo tipo vier perguntar, há múltiplas respostas".

"Uns dizem que querem café, outros café com leite, uns dizem expresso, uns dizem um copo de água, outro diz limonada ou Coca--Cola. É a Europa de hoje", comentou o presidente, no tom irónico que se lhe conhece, lançando ainda farpas aos governos europeus, nos quais identifica "muitas vontades, mas poucas convicções".

Tendo como exemplo a discussão do anterior quadro financeiro plurianual, fechada "demasiado tarde", em 2013, um ano antes da entrada em vigor, Juncker pede agora aos governos que não se atrasem e tomem a decisão "antes das eleições europeias", que serão entre 23 e 26 de maio de 2019.

"Da última vez, a consequência foi que os programas regionais, a estabelecer com os Estados membros e outros parceiros, não ficaram prontos a tempo. Perdemos um ano. O ano de 2014 foi nulo, no que se refere às políticas e relativas às perspetivas financeiras", criticou o presidente da Comissão.

Por sua vez, o comissário responsável pela pasta do Orçamento, o alemão Günther Oettinger frisou que, "se esse atraso vier a repetir-se, mais de cem mil projetos financiados pela UE não poderão ser desencadeados em tempo útil e centenas de milhares de jovens não poderão beneficiar de um intercâmbio Erasmus em 2021".

O comissário salienta que o financiamento em áreas "fundamentais, como o apoio às empresas, a eficiência energética, os cuidados de saúde, a educação e a inclusão social", pode ser comprometido, se as perspetivas financeiras não ficarem decididas a tempo e horas.

A ameaça que pende sobre o próximo quadro financeiro plurianual, que vigorará durante sete anos, a partir de 1 de janeiro de 2021, é a significativa redução do montante global, se não forem encontradas formas alternativas de financiar a UE, tendo em conta que esta deixará de contar com contribuições do Reino Unido.

Pretendendo contribuir para o debate, a Comissão apresentou um conjunto de cenários, nos quais quantifica "o impacto financeiro das diversas escolhas estratégicas possíveis". Numa comunicação divulgada durante a conferência do presidente, Bruxelas salienta que o objetivo é "centrar as reflexões, incentivar o debate e fornecer uma sólida base factual", para contribuir para as decisões do Conselho.

Essa comunicação dá, a título de "exemplo", os custos relacionados com a melhoria da gestão das fronteiras, apresentando os cálculos subjacentes a uma tal decisão, que deverão "oscilar entre 20 e 25 mil milhões de euros, ao longo dos sete anos", ao passo que "um sistema global de gestão das fronteiras da UE poderá exigir até 150 mil milhões de euros".

A Comissão dá ainda os exemplos da União Europeia da Defesa, o apoio à mobilidade dos jovens, a transformação digital da Europa, promoção da investigação e a inovação como áreas que "terão de ser devidamente financiadas para se tornarem realidade", acrescentando também a necessidade de "criar os alicerces para uma verdadeira União Económica e Monetária".

Juncker considerou ainda que "faria muito sentido" que as funções das presidências do Conselho Europeu e da Comissão Europeia fossem acumuladas por um único titular, tal como defendeu "em setembro de 2014".

Em Bruxelas

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