Julgamento de Lula abre primeira fase das presidenciais

Tribunal onde antigo presidente vai saber se pode candidatar-se será vigiado por terra, mar e ar para evitar protestos violentos

A cidade de Porto Alegre vai transformar-se em cenário de filme de ação para receber o julgamento em segunda instância do Caso Tríplex, que pode afastar Lula da Silva das eleições de outubro no Brasil. O perímetro do edifício do Tribunal Regional Federal já está isolado desde o meio-dia de ontem. Em locais estratégicos dos prédios em redor serão colocados atiradores de elite, conhecidos como snipers. Nas margens do Rio Guaíba, que banha a cidade, ficarão a postos embarcações da marinha. E a força aérea disponibilizou aeronaves para vigiar cada movimento suspeito. No total, 4500 homens da Brigada Militar foram mobilizados para a operação. Só a passagem do ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro gerou aparato semelhante no país.

Veja aqui a sessão, que começou pelas 10:30 desta terça-feira (hora de Lisboa) em direto:

"Vamos estar preparados para identificar quem queira fazer qualquer manifestação que contrarie a legislação", justificou Cezar Schirmer, secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Desde há uma semana que Porto Alegre, capital do estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul, vem recebendo militantes pró e contra Lula. Movimentos sociais tradicionalmente próximos do presidente brasileiro de 2003 a 2010 e do Partido dos Trabalhadores (PT) têm chegado em caravanas de autocarro para acampar num parque próximo do local do julgamento. O PT estima juntar mais de 50 mil pessoas na cidade, entre os quais todos os seus mais destacados dirigentes nacionais, à exceção do próprio Lula, que ontem se deslocou a Porto Alegre mas hoje deve seguir a sessão a partir do seu escritório em São Paulo, através do serviço youtube, que transmite o julgamento em direto.

Os manifestantes contrários ao antigo sindicalista, por outro lado, vão juntar-se noutros pontos da cidade. O Movimento Brasil Livre, um dos mais ativos no período do impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcou o evento "Carna-Lula", espécie de Carnaval adiantado para festejar a condenação do líder do PT.

"A coragem vencerá o medo, a ética vencerá a imoralidade, as pessoas de bem e de carácter vencerão os corruptos", escreveu Adelaide de Oliveira, porta-voz do Movimento Vem Pra Rua, outro dos mais ativos contra Lula, no jornal Folha de São Paulo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que "o Brasil está numa bifurcação histórica". "Ou a gente enfrenta este processo, mostra que vai ter resistência neste país, ou eles vão passar por cima de nós."

Na sala de tribunal, mais ou menos indiferentes à emoção em seu redor, três discretíssimos juízes - João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus - vão analisar a sentença proferida pelo colega Sergio Moro em julho do ano passado em primeira instância. Moro, juiz que coordena a Operação Lava-Jato na cidade de Curitiba, condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Considerou que um apartamento tríplex no Guarujá é sua propriedade, como troca de favores prestados pelo antigo presidente à construtora OAS, envolvida no escândalo do Petrolão, que investiga esquema corrupto na estatal Petrobras.

O início do julgamento está previsto para as 10.30, hora de Lisboa, por ordem de Leandro Paulsen, presidente do tribunal. Depois João Pedro Gebran, relator do processo, lê a sua sentença. Segue-se exposição de 30 minutos de Maurício Gerum, procurador regional da República que vai defender o aumento da pena de Lula em virtude de ter cometido, no seu entender, três crimes e não um. A seguir, Cristiano Zanin, advogado do antigo presidente, e os defensores dos outros réus no processo têm 15 minutos para fazer as suas sustentações orais. O juiz Paulsen, que é revisor do processo, anuncia então o seu voto, sendo seguido por Victor Laus, antes do encerramento da sessão.

A julgar pelos antecedentes - o colegiado de segunda instância confirmou a sentença de Moro em 72 de 77 casos relacionados com a Lava-Jato -, Lula não será absolvido. Nesse caso, pode recorrer para o próprio Tribunal Regional Federal ou apelar a outras cortes, como o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral. Inicia-se então uma luta contra o tempo em dois campos, o político e o jurídico - o processo pode prolongar-se até depois das eleições, para as quais Lula segue em primeiro lugar em todas as sondagens de todos os cenários de primeira e segunda voltas, ou chegar a um desfecho em plena campanha eleitoral. Qualquer dos cenários deixa o país em suspenso. E nervoso.

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