Juiz do Texas impede corte financeiro do programa de Planeamento Familiar

O Texas tornou-se no sexto Estado norte-americano onde um tribunal federal decidiu manter o Planeamento Familiar, seguindo o exemplo do Arkansas, Alabama, Kansas, Mississipi e Louisiana

Um juiz federal decidiu hoje que o Texas não pode cortar a ajuda financeira ao Planeamento Familiar, mantendo assim serviços clínicos de radiografia e controlo de natalidade a cerca de 11 mil mulheres de fracos recursos económicos.

Incentivado por movimentos anti-aborto, que apoiam a política do Presidente Donald Trump neste domínio, o Texas quis em janeiro terminar com o programa de Planeamento Familiar, mas acabou por aguardar pela decisão do juiz Sam Sparks.

Com esta decisão de Sparks, o Texas tornou-se no sexto Estado norte-americano onde um tribunal federal decidiu manter o Planeamento Familiar, seguindo o exemplo do Arkansas, Alabama, Kansas, Mississipi e Louisiana, que também travaram o corte financeiro do programa.

O procurador-geral do Texas Ken Paxton anunciou, entretanto, que o Estado do Texas interpor um recurso relativo a alegadas violações de regras éticas e médicas, alegações que os responsáveis do programa de Planeamento Familiar refutam.

"Nenhum contribuinte do Texas deve subsidiar estas condutas ilegais. Ninguém deve esquecer o facto de que, enquanto o aborto for legal nos Estados Unidos, potenciais casos de horror vão continuar", disse Paxton.

Dois ativistas anti-aborto gravaram vídeos sobre o funcionamento do Planeamento Familiar, após se terem introduzindo ilicitamente nos serviços clínicos. Um júri de Houston decidiu indiciar os ativistas, mas, posteriormente, um juiz retirou-lhes as acusações.

Os ativistas anti-aborto tem sido embalados pela nova administração Trump que pretende que o governo federal corte toda a ajuda financeira ao programa de Planeamento Familiar. Os cortes atingiriam os 400 milhões de dólares e resultariam na perda de acesso a esses cuidados para cerca de 400 mil mulheres.

Além de trump, também o vice-presidente norte-americano Mike Pence é um acérrimo opositor do aborto, com base nas suas profundas crenças católicas.

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