Rafael Marques, absolvido em tribunal, diz que decisão é histórica

Os jornalistas angolanos Rafael Marques e Mariano Brás consideraram "histórica" a sua absolvição, esta sexta-feira, dos crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania, garantindo que estão "fortalecidos" para continuar a "luta contra a corrupção".

"É uma sentença histórica, porque terá várias repercussões do ponto de vista legal e é um sinal de que deveremos continuar com o nosso trabalho, a luta contra a corrupção continua e reforçaremos essa luta porque queremos um país diferente", disse Rafael Marques, aos jornalistas, à saída da audiência.

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu na sexta-feira os dois jornalistas no processo movido pelo ex-procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa.

A decisão foi transmitida hoje pela juíza Josina Ferreira Falcão durante a leitura da sentença, em que argumentou que ambos os jornalistas "exerceram o direito de informar com objetividade".

Em causa está, uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação jornalística Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título "Procurador-Geral da República envolvido em corrupção", que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província angolana do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

Uma notícia posteriormente retomada por Mariano Brás, no semanário O Crime, que dirige, e que levou o ex-procurador a intentar a ação judicial contra ambos, hoje absolvidos desse julgamento que teve início a 19 de março.

Aos jornalistas, Rafael Marques garantiu que vai continuar a denunciar todos aqueles que com os seus atos lesam a pátria e lesam sobretudo os mais desfavorecidos, sublinhando que "as provas em tribunal foram evidentes" e que o ex-procurador "adquiriu o terreno à margem da lei", como denunciava a notícia.

"As provas foram mais do que evidentes. Houve um ato de ilegalidade na concessão do terreno e foi isso que denunciei", acrescentou o recém-distinguido Herói Mundial da Liberdade de Imprensa.

Por sua vez, o jornalista Mariano Brás, também classificou de histórica a decisão do Tribunal Provincial de Luanda, manifestando-se satisfeito, porque, sustentou, a missão foi cumprida.

"Satisfação, missão cumprida e liberdade (...) Mas é importante deixar aqui claro, que saio daqui mais fortalecido e que ganhou o jornalismo responsável", afirmou.

A decisão, adiantou ainda Mariano Brás, é "um aviso a navegação que os tempos de os jornalistas chegarem a tribunal e saírem condenados acabou".

"É um combate claro a corrupção. Por isso é uma vitória, é histórico e não tenho memória de um caso do género no país", disse.

Questionado pela Lusa se a decisão do Tribunal Provincial de Luanda consubstancia-se num novo rumo para ao processo democrático a nível de Angola, o jornalista, de forma lacónica, respondeu: "o país está a mudar".

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