Isabel dos Santos desmente relatório a criticar administração da Sonangol

Empresária garante que relatório pedido pelo presidente angolano não concluiu qualquer falha na administração da petrolífera angolana

Isabel dos Santos desmentiu esta quinta-feira, em comunicado, uma notícia avançada pela agência Lusa, que dava conta de um relatório de um grupo de trabalho ordenado pelo novo chefe de Estado angolano, João Lourenço, sobre o sector dos petróleos em Angola. Segundo a notícia da Lusa, o grupo de trabalho concluíra que havia ausência de liderança e de estratégia para a Sonangol.

Em nota enviada às redações, Isabel dos Santos diz que "a notícia da Agência Lusa intitulada 'Relatório critica desempenho de administração de Isabel dos Santos na Sonangol', datada de 16 de novembro de 2017, é falsa. Em outubro de 2017, foi criado um grupo de trabalho pelo Presidente da República de Angola, com o objetivo de serem apresentadas propostas para melhorar o desempenho do setor da indústria do Petróleo e Gás. Esse grupo de trabalho foi liderado pelos Ministro das Finanças e pelo Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, integrando ainda dois membros do Conselho de Administração da Sonangol, seis representantes de empresas petrolíferas, bem como outras entidades. Todos os temas tratados e analisados por este grupo de trabalho foram multissetoriais".

Na mesma nota, Isabel dos Santos adianta que foram criados "cinco subgrupos de trabalho. O primeiro sobre a Simplificação dos Processos de Gestão das Concessões Petrolíferas; o segundo sobre as Revisão do Decreto Legislativo Presidencial n.º2/16, de 3 de Junho, sobre as Definições, Conceitos e os Termos Contratuais e Fiscais; o terceiro sobre a Regulamentação sobre os Princípios Gerais de Investimento para o Gás Natural; o quarto sobre a Análise dos Termos e Condições Contratuais aplicáveis a Atividades de Pesquisa; o quinto sobre o Abandono das Instalações Petrolíferas.

No caso da Simplificação dos Processos de Gestão das Concessões Petrolíferas, o que foi solicitado foi um aumento do plafond sem autorização prévia da Concessionária, para custos recuperáveis. As operadoras pretendiam incorrer gastos mais livremente sem processo de validação junto do Estado. Esta solicitação de aumentar os plafonds dos custos recuperáveis para as operadoras incide sobre o valor que o Estado recebe do Petróleo. Ao haver uma recuperação dos custos por parte das operadoras, diminui-se a parcela do Estado, pelo que só o Estado poderia aprovar um aumento desse plafond", conclui o comunicado.

Isabel dos Santos foi exonerada na quarta-feira, dia 15, da presidência da Sonangol, pelo presidente angolano João Lourenço. Para o lugar da empresária foi nomeado Carlos Saturnino, que ocupava o cargo de secretário de Estado dos Petróleos.

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