Governo venezuelano diz que Parlamento enlouqueceu

Vice-ministro reafirmou que não há ditadura no país

O vice-ministro venezuelano das Relações Exteriores com a Europa, Yván Gil, recusa que a Venezuela esteja a caminhar para uma ditadura, afirmando que é uma democracia "plenamente comprovada" na qual o parlamento "enlouqueceu".

No final de março, o Supremo Tribunal da Venezuela anulou os poderes do parlamento venezuelano (no qual a oposição está em maioria), dividindo os poderes entre o Poder Judicial e o governo do presidente Nicolás Maduro. A oposição venezuelana considerou a medida equivalente a um golpe de Estado.

Questionado pela Lusa em Lisboa sobre se o país latino-americano está agora mais perto da designação ditadura, Yván Gil disse que "a Venezuela é uma democracia plenamente comprovada", com "garantias constitucionais que têm sido preservadas pelo Chefe de Estado, pelos aparelhos do Estado, pelos poderes do Estado".

"Mas há um poder do Estado - legitimamente escolhido, sim, não podemos negar a sua legitimidade de origem - que é o poder legislativo e que entrou em conflito com os outros poderes, em conflito com o próprio funcionamento do Estado. É um poder que recusa aprovar orçamentos, que recusa aprovar crédito adicional, que recusa aprovar contratos do Estado", explicou o vice-ministro, numa referência à Assembleia Nacional venezuelana, o parlamento.

"Esse poder no passado [declarou a] destituição de magistrados, a destituição do presidente, a destituição dos restantes poderes sem ter legitimidade para tal. E a comunidade internacional não disse nada", disse Yvan Gil, para quem a "Assembleia Nacional é um poder enlouquecido".

"Destituiu reiteradas vezes o Presidente da República. É um poder enlouquecido. Não se publicaram as suas decisões porque são completamente ilegais" e "geram instabilidade", completou.

Ainda assim, ressalvou o vice-ministro, "apesar desta irregularidade de comportamento de um dos poderes do Estado, da ingerência de um dos poderes do Estado, os mecanismos constitucionais dão garantias do funcionamento da República".

Por essa razão, concluiu, é que foi possível ao governo venezuelano continuar a pagar as pensões e os salários, a Saúde, a Educação, a "cumprir os compromissos internacionais" do país.

"Isso mostra que é uma democracia muito sólida e que está muito bem estruturada pela sua Constituição", realçou.