Governo atribui medalha de mérito a polícia lusodescendente no Luxemburgo

Davide Sousa vai receber a medalha de mérito das comunidades portuguesas (grau ouro), durante a visita de José Luís Carneiro ao Grão-Ducado

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas vai entregar na sexta-feira a medalha de mérito a Davide Sousa, agente da Polícia luxemburguesa que recebeu em 2017 o prémio de cidadão do ano atribuído pelo Parlamento Europeu (PE).

Filho de imigrantes portugueses naturais de Bustelo, em Chaves, Davide Sousa recebeu o prémio europeu "por ter revelado um esquema de fraude social de dimensões europeias e pela sua participação em missões na Bósnia, Geórgia e Itália", de acordo com o comunicado do gabinete de José Luís Carneiro.

Em causa estavam pessoas a residir noutros Estados-membros que "utilizavam moradas fictícias no Luxemburgo" para obter subsídios e apoios sociais neste país, um esquema denunciado graças à iniciativa do agente da polícia luxemburguesa, de 41 anos, de acordo com a nota então divulgada pelo PE.

Depois do prémio europeu, Davide Sousa vai receber a medalha de mérito das comunidades portuguesas (grau ouro), durante a visita de José Luís Carneiro ao Grão-Ducado.

As medalhas de mérito das comunidades portuguesas "destinam-se a galardoar cidadãos ou associações portuguesas ou estrangeiras" que tenham "contribuído para o fortalecimento dos laços que unem os portugueses e os luso-descendentes" ou para prosseguir "o objetivo da dignificação da presença de Portugal no mundo", de acordo com o decreto-lei 44/91, de 24 de janeiro, que criou o galardão.

A deslocação do secretário de Estado das Comunidades ao Luxemburgo tem como "principal objetivo debater com o ministro do Trabalho, Nicholas Schmit, a possibilidade de trabalhadores portugueses naquele país poderem receber formação profissional em português", segundo a nota.

O encontro "vem no seguimento do diálogo já estabelecido entre os dois países", numa matéria que é "uma aspiração antiga de trabalhadores portugueses naquele país, defendida também por sindicatos", para garantir "um acesso mais fácil a ações de formação, à validação de competências e ao mercado de trabalho", precisa a nota.

A reivindicação vem sendo feita há anos pela central sindical luxemburguesa OGB-L, que em 2008 propôs que os cursos no Instituto de Formação Setorial da Construção (IFSB), necessários para progredir no escalão profissional, fossem dados também em língua portuguesa, em colaboração com o Instituto Português de Formação Profissional.

Nessa altura, apesar de ter sido constituído um grupo de trabalho entre os Governos dos dois países, essa hipótese nunca se concretizou.

Há dois anos, na primeira deslocação de José Luís Carneiro ao Grão-Ducado, em 17 de fevereiro de 2016, o secretário de Estado renovou a proposta ao ministro do Trabalho do Luxemburgo.

A agenda do secretário de Estado no Luxemburgo inclui ainda encontros com representantes da OGB-L e com o secretário-geral do Sindicato de Professores no Estrangeiros, Carlos Pato.

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