Governo admite "surpresa" com liberdade condicional para a Manada

Executivo socialista vai estudar uma fórmula para que os Serviços Jurídicos do Estado se tornem parte interessada na defesa das vítimas de abusos sexuais.

O governo espanhol admitiu a sua surpresa em relação à decisão de deixar em liberdade condicional os cinco membros da Manada, como são conhecidos os cinco jovens sevilhanos condenados por abuso sexual de uma jovem de 18 anos em Pamplona, e revelou que vai estudar a possibilidade de se tornar parte interessada na defesa das vítimas nos casos de crimes sexuais.

"Os factos provados são muito graves, gravíssimos, e o governo partilha do alarme e preocupação social", indicou a porta-voz do governo socialista, Isabel Celaá, após o conselho de ministros.

A ministra, que tem a pasta da Educação, expressou a "surpresa" do governo, "porque a regra geral é que um condenado fica na prisão pelo menos até cumprir metade da sua pena". Mas, ao mesmo tempo, reiterou o respeito do governo pelas decisões judiciais.

"O governo, esta manhã, assumiu o compromisso de, precisamente para lutar contra os crimes, a liberdade sexual e o direito de que ninguém sofra a interferência na formação da sua própria sexualidade, estudar que o Serviço Jurídico do Estado se torna parte interessada na defesa das vítimas", assinalou.

A ministra explicou que o governo de Navarra recorreu da decisão de liberdade condicional, mas o Executivo, que não é parte do processo, "pode salvaguardar o interesse da vítima através do advogado do Estado".

O executivo de Pedro Sánchez defende ainda uma reforma do Código Penal espanhol, nos artigos referentes à tipificação da violência sexual, para "proteger as mulheres deste país". E propõe investir na formação dos juízes neste âmbito.

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