Os poderes reforçados do hiperpresidente Erdogan

A vitória nas presidenciais e legislativas antecipadas de domingo abre um novo capítulo na Turquia, com a nova constituição, aprovada no ano ​​​​​​passado, que traz poderes reforçados ao presidente.

Recep Tayyip Erdogan é um vencedor. Ganhou todas as eleições desde 1994, ano em que se apresentou aos eleitores de Istambul para a presidência da Câmara. Se a sua carreira sofreu uma interrupção por ter sido condenado e preso por incitação ao ódio (citou em público um poema religioso com ressonâncias bélicas), essa experiência ter-lhe-á valido um aumento de popularidade.

Um dos fundadores do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), foi primeiro-ministro de 2003 a 2014 graças a três vitórias consecutivas. Os três referendos de alteração à Constituição (2007, 2010 e 2017) foram aprovados. Foi eleito presidente em 2014 e agora reeleito.

O que muda com a nova Constituição?
A reforma constitucional foi desenhada à medida de Recep Erdogan. O sistema político passa do parlamentarismo para presidencialismo: o cargo de primeiro-ministro é extinto e é criado o posto de vice-presidente (que pode chegar a três).
Ou seja, o presidente é em simultâneo chefe de Estado e do governo. E, ao contrário do que era norma até agora, pode acumular com a liderança partidária - na prática, pode escolher os candidatos a deputados do seu partido.
Os ministros são nomeados pelo presidente, bem como quatro dos 13 membros do Conselho de Juízes e Magistrados (o equivalente ao Conselho Superior de Magistratura). Dois são escolhidos pelo ministro da Justiça e pelo secretário, Os restantes pelo parlamento.
Segundo a nova lei magna, Erdogan pode governar por decreto (exceto em matérias de direitos fundamentais), decretar ou suspender o estado de emergência.
O presidente vai também ter a seu cargo o orçamento.
Em sentido inverso, e apesar de passarem de 560 para 600, os deputados perdem poderes e capacidade para contrabalançar os poderes executivos.
O parlamento pode ser dissolvido pelo presidente e deixa de poder questionar os ministros.
Os ministros e o chefe de Estado podem ser alvo de inquérito parlamentar mas são necessários 360 votos para escrutinar um ministro e 400 para que Erdogan responda perante os juízes.

Maioria só com aliança
O AKP falhou a maioria absoluta no parlamento. Com 42,5%, obteve menos 10 pontos percentuais do que Erdogan nas presidenciais e elegeu 293 deputados em 600. Para passar legislação precisa de apoio do MHP (nacionalista), que alcançou 11,1% e vai ter uma bancada com 50 legisladores. Em princípio o MHP não será um obstáculo, até porque AKP e MHP se apresentaram como a Aliança do Povo e tiveram mais dez milhões de votos que a Aliança da Nação, que juntou o partido republicano (CHP, social-democrata) e o İYİ (direita).
O partido pró-curdo HDP foi o terceiro mais votado, com 11,7% dos votos e 67 deputados.
No entanto, a aliança do AKP com o MHP pode ter como moeda de troca a continuidade das operações militares na Síria.

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