EUA recusam passaporte a americanos das zonas de fronteira

Os EUA estão a recusar a emissão de passaporte a cidadãos americanos de origem hispânica, acusando-os de usarem certidões de nascimento falsas desde crianças, noticiou ontem o jornal Washington Post, embora a Administração de Donald Trump diga que não alterou em nada a política que tem vindo a ser aplicada até agora

Juan, um antigo soldado de 40 anos, pediu um novo passaporte este ano e viu o pedido recusado pelo Departamento de Estado dos EUA. Pediram-lhe provas de que era mesmo cidadão americano, tais como provas de cuidados pré-natais da sua mãe, certificado de batismo, etc... Depois de arranjar alguns dos documentos solicitados recebeu uma outra carta a dizer que não foi possível atestar o seu nascimento nos EUA.

"Eu servi o meu país. Eu lutei pelo meu país. Pensei para mim, sabem, vou ter que procurar apoio legal", disse Juan ao Washington Post, explicando que ganha 13 dólares por hora como guarda prisional e que espera gastar vários milhares de dólares para pagar a advogados. Juan nasceu em Brownsville, no Texas, com recurso aos serviços de uma parteira. Foi ela que passou a sua certidão de nascimento.

Não é caso único. Segundo o jornal o número de americanos de origem hispânica a pedir apoio legal tem aumentado. O Washington Post relata ainda o caso de um outro homem de 35 anos, do Texas, que foi submetido a interrogatório pelas autoridades ao atravessar a fronteira, vindo do México. O passaporte foi-lhe retirado, foi pressionado a dizer que tinha nascido em território mexicano, mas recusou fazê-lo. Foi libertado alguns dias depois, mas o passaporte que detinha, emitido em 2008, foi anulado e viu-lhe ser marcada uma audiência de deportação para 2019.

"Eu tive pelo menos duas dezenas de pessoas que foram enviadas para centros de detenção e são cidadãos americanos", afirmou Jaime Diez, um advogado de Brownsville citado pelo Washington Post. "Estamos a ver este tipo de casos disparar", declarou por seu lado Jennifer Correro, advogada de Houston, no Texas, que também está a defender várias pessoas a quem foram negados novos passaportes.

Numa declaração àquele mesmo jornal americano o Departamento de Estado dos EUA disse não haver nada de novo. "Não houve alteração nem na política nem nas práticas de processamento da atribuição de passaportes. A fronteira EUA-México é uma zona do país em que tem havido uma grande incidência significativa de fraude no que toca à cidadania".

A Administração de Donald Trump alega que, nos anos 1950, muitas parteiras na zona de fronteira EUA-México atribuíram certidões de nascimento americanas a bebés que, na realidade, tinham nascido em território mexicano. Nalguns casos, em tribunal, nos anos 1990, alguns detentores dessas certidões de nascimento admitiram ter apresentado documentos fraudulentos.

Com base nessas suspeitas, nas presidências de George W. Bush e Barack Obama, foram recusados passaportes a pessoas que tinham nascido com o auxílio de parteiras na zona do vale do Rio Grande no Texas. O recurso a parteiras, nesta zona, foi durante muito tempo uma tradição mas também uma necessidade devido aos elevados custos com cuidados hospitalares.

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