Emendas dos Lordes ameaçam lançar brexit num pingue-pongue político

Jean-Claude Juncker avisou ontem que saída da UE terá uma "conta muito pesada" para os britânicos e que não haverá descontos. Governo de Theresa May mantém pressão para que prazo do final de março seja cumprido

Previa-se ontem à tarde que a noite seria longa na Câmara dos Lordes, numa altura em que ainda faltavam falar mais de 100 dos 190 inscritos, um número recorde, no debate sobre a proposta de lei que autoriza do brexit. Esperava-se que a legislação fosse aprovada sem grandes sobressaltos - os lordes quase nunca votam contra nesta fase e a oposição está a preparar os seus argumentos para a altura das emendas.

A proposta de lei que irá permitir ao governo britânico acionar o Artigo 50 chegou às mãos dos lordes com "uma mensagem muito poderosa" da Câmara dos Comuns para que passem a legislação que dá início à negociação para o Reino Unido abandonar a União Europeia e não atrasem o calendário da primeira-ministra Theresa May, que deu como prazo o dia 31 de março. O recado foi dado em meados do mês pelo conservador David Lidington, líder da Câmara dos Comuns, depois desta aprovar o projeto de lei referente ao Artigo 50 por 494 votos a favor e 122 contra.

Na Câmara dos Lordes, os conservadores são o maior grupo - com 252 representantes em 850 -, mas estão longe de ter uma maioria, dependendo assim dos votos a favor de outros partidos. Se trabalhistas (202) e liberais democratas (102) , por seu lado, conseguirem o apoio de independentes (178) ou pequenos partidos, conseguem facilmente derrotar o governo.

O Labour já anunciou que não irá bloquear os planos do governo, mas poderão haver alguns lordes trabalhistas que, individualmente, registem a sua oposição, à semelhança do que aconteceu nos Comuns.

Mas a grande questão é a introdução de emendas. Até ontem, os trabalhistas eram os autores de oito propostas já apresentadas. Já os liberais democratas estão empenhados em garantir a realização de novo referendo na versão final do projeto de lei, bem como proteger a participação do país no mercado comum e garantir os direitos dos cidadãos comunitários no Reino Unido - o líder dos lib dem nos lordes, Dick Newby, já disse que é "altamente provável" que esta seja aprovada.

A passagem da proposta Câmara dos Lordes deverá terminar no dia 7 de março, com a votação final. Mas se os lordes tiverem aprovado emendas, regressará à Câmara dos Comuns, dando início a um processo que é conhecido na política britânica como pingue-pongue - o projeto de lei andará entre as duas câmaras do Parlamento até haver um acordo sobre o texto final.

Não há um prazo limite para este "jogo" ser dado como terminado, mas como enquanto uma câmara delibera a outra tem de esperar, garantindo que ninguém vai para casa, não se prevê que dure muito tempo - o pingue-pongue mais longo em 20 anos aconteceu em 2005 e durou 36 horas. De referir ainda que já foram usadas formas imaginativas para passar o tempo, como em 2013, que foi feita uma projeção do filme Skyfall do 007.

Uma fonte do governo, em declarações feitas ontem ao The Telegraph, ameaçou que os lordes poderão enfrentar um processo de abolição caso atrapalhem o processo do brexit. "Os lordes enfrentarão uma esmagadora chamada pública para serem abolidos se tentarem contrariar este projeto de lei, eles têm de respeitar a vontade do povo britânico", disse a mesma fonte.

A pressão do governo em relação aos lordes tem sido bastante evidente. Na segunda-feira, a primeira-ministra Theresa May esteve na Câmara dos Lordes a assistir ao primeiro dia desta fase do debate, uma atitude muito incomum. Mas que foi explicada pelo gabinete de May, como uma forma de a líder do governo "reconhecer a importância deste projeto de lei à medida que avança nos lordes". O ministro para o brexit, David Davis, também já havia instado a Câmara dos Lordes a cumprir "o seu dever patriótico" e aprovar a legislação.

A resposta dos lordes foi dada logo na segunda-feira pela voz da líder dos trabalhistas, Angela Smith, que deixou antever a possibilidade aprovarem emendas. "Não seremos ameaçados para cumprirmos o nosso papel constitucional e nem seremos incitados a atual de forma irresponsável. Temos que ter um debate sério e responsável. E ao fazê-lo, se pedirmos à Câmara dos Comuns para olhar outra vez para o projeto, isso não é uma ofensa constitucional, mas uma responsabilidade constitucional", declarou.

Enquanto isto, o presidente da Comissão Europeia deixou ontem um recado aos britânicos, dizendo que o Reino Unido vai precisar de anos para negociar um futuro acordo comercial com a União Europeia depois de abandonar o bloco e irá receber uma "conta muito pesada" de Bruxelas pela sua saída.

Referindo-se ao pagamento que Bruxelas irá exigir a Londres para cobrir os futuros gastos da UE com os quais o Reino Unido já se comprometeu, Jean-Claude Juncker deixou claro que "os britânicos devem saber isto, eles já sabem, que não haverá um desconto ou será a custo zero".

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