"Desviar cada barco que chega é uma renúncia às responsabilidades da Europa"

Director regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM), espera que a Europa assuma a parte que lhe cabe relativamente às migrações. De outro modo, pode ter dificuldade para exigir mais colaboração dos países do norte de África.

Entrevistado em Bruxelas pelo DN/TSF, Eugenio Ambrosi manifesta preocupação dada a ausência de um plano integrado e abrangente de partilha de responsabilidades.

Há razões para estar mais tranquilo, agora que há um acordo, na União Europeia para as migrações?
Não, na verdade não. Em primeiro lugar porque vimos, durante o fim de semana, um novo incidente, na costa da Líbia, no qual dezenas de pessoas morreram. Além disso, a questão do Mediterrâneo, especialmente o Mediterrâneo central, a rota mais mortífera continua a ser um problema. Continuamos preocupados com esta tendência recente de criminalizar o trabalho das ONG, as quais, do nosso ponto de vista estão a fazer um excelente trabalho, a salvar vidas e a colocá-los em segurança, em portos seguros, na Europa. Colocar o foco nas ONG, [considerando-as] entidades que estão a levar a cabo actividades irregulares é incorrecto. O problema dos traficantes reside algures noutro lugar, e não nas ONG. Por isso, considero que continua a haver motivos de preocupação. A mais recente, é também o facto de, enquanto União Europeia, não parecemos estar perto de conseguirmos um acordo de partilha, sobre como lidar com a situação, de forma única e abrangente, que assegure a partilha de responsabilidade e assistência, para com aqueles que são resgatados.

Alguns dos líderes que aprovaram o acordo, imediatamente o desvalorizaram, de tão genérico que é. Vê nele o ponto de partida para alguma coisa, que traga alguma acalmia à questão das migrações?
O acordo contém alguns elementos que são encorajadores, mas continua a deixar em aberto alguns outros elementos que consideramos extremamente relevantes e extremamente importantes. Por exemplo, toda a questão da revisão dos regulamentos de Dublin, continua a não estar perto de ser definida. O sistema de asilo europeu comum continua a aguardar a aprovação total, apesar de alguns instrumentos terem avançado. Por isso, há apelos para uma solução e abordagem unificada. Mas não há qualquer definição sobre isso, até agora. Por isso, a preocupação continua presente.

A União Europeia quer envolver os países do outro lado do Mediterrâneo numa solução. Mas, durante o fim de semana todos se manifestaram indisponíveis para colaborar...
Penso que isso depende de: "colaborar em quê?" Porque, penso que os países de origem e os países de trânsito já estão a fazer muito, em termos de repatriamento dos seus [cidadãos] nacionais e a trabalharem na reintegração sócio-económica desses que regressam. O número de retornos aos países de origem, - especialmente de África ocidental, tanto desde a Europa, como de países de transito do norte de África -, foi bastante grande no ano passado. Só para a Líbia, nós, na Organização Internacional para as Migrações, ajudámos cerca de 20 mil pessoas que retornaram voluntariamente, aos seus países. Temos de compreender que são números consideráveis, por causa da sobrecarga que um grande número de retornados colocam sobre a infraestrutura local, que já é frágil, em muitos países. Quando regressam muitas pessoas, num curto período, é um grande problema para o país de origem gerir. Temos de ser cautelosos, para não exigirmos demasiado deles. Por exemplo a Tunísia, já está a colaborar nas operações de resgate. Há uma área de busca e salvamento definida e negociada internacionalmente, na qual eles operam. Por isso, penso que já há imensa cooperação dos países de origem e dos países de trânsito.

Bem, na prática, eles recusaram-se a colaborar com esse mecanismo que inclui as plataformas de desembarque.
Penso que, na verdade, ainda ninguém discutiu esse mecanismo de desembarque regional, de que se falou na semana passada e, sobre o qual, continuamos a reflectir, enquanto Organização Internacional para as Migrações. Mas, continua a ser uma reflexão que não envolveu os países no norte de África. Enquanto não acontecer, não existe uma proposta real sobre a mesa. Há algumas ideias à volta disso.

Qual a sua expectativa, em relação à participação dos países do norte de África, para receberem as plataformas?
Creio que o norte de África não quererá substituir a União Europeia, nas suas responsabilidades de desembarcar as pessoas salvas no Mediterrâneo.

E um país pode recusar-se a desembarcar migrantes resgatados no mar, como tem acontecido muito recentemente, nos portos europeus?
Há indicações muito claras nas leis marítimas, sobre o que tem de acontecer quando alguém é salvo no mar. Essas leis prevêem que [as pessoas] tem de ser desembarcadas no porto seguro mais próximo. Em muitos dos casos, o porto seguro mais próximo não é a Tunísia ou Marrocos - por motivos geográficos. Então, a ideia de desviar cada barco que chega, ou cada grupo de pessoas salvas no mar, para um sítio qualquer, em vez da Europa, representará uma violação da lei internacional e será também uma renúncia às responsabilidades da parte da Europa. É por isso que penso que os países do norte de África estão prontos para fazerem a parte que deles, mas esperam que a Europa faça a parte que lhe cabe.

Concorda quando alguns líderes europeus dizem quem não existe uma crise de migrantes, mas antes uma crise política?
Absolutamente. E, nós dissemo-lo desde o início. Mesmo em 2014 e 2015 continuávamos a dizer. Quando tivemos o ano com um milhão de pessoas a atravessar, especialmente, para os Balcãs ocidentais, insisti enquanto Organização Internacional para as Migrações, que aquele número não era um nível de crise, porque é um número que a Europa como um todo, pode facilmente lidar e gerir. O problema é que não o geriu como um todo, mas deixou os países individualmente, especialmente os da linha da frente, gerirem a situação. Não era uma crise em 2015, muito menos o é agora. O Egipto, sozinho, tem mais refugiados sírios, do que todos os que chegaram à Europa no ano passado. Os retornos foram em maior número, em 2017, do que o número de chegadas. Não existe nenhuma razão objectiva ou numérica para dizer que há uma crise em termos de chegadas de migrantes ou de refugiados. Sobrelotação, invasão, ou qualquer um desses termos que são usados.

Em Bruxelas

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Nuno Artur Silva

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