Cuba: Nova constituição irá admitir a propriedade privada

Foi elaborado um projeto de revisão que prevê as leis do mercado e a propriedade privada. Porém, ressalva que o Estado continua a ser socialista

Cuba prepara-se para uma revisão Constitucional e o país comunista de Fidel Castro prepara-se, aos poucos e de forma gradual, a abrir-se às leis de mercado. Segundo o jornal El País , o projeto de reforma constitucional está em andamento e prevê a entrada de capital estrangeiro no país e legitima a propriedade privada.

Foi através do Granma, o meio de comunicação oficial do PC cubano, que se divulgou um resumo do anteprojeto de reforma constitucional, no qual se "acrescenta o reconhecimento do papel do mercado e das novas formas de propriedade, inclusive a privada".

Porém, reafirma-se: "Os enunciados da nova Constituição levarão em conta os princípios de justiça humanista e social que moldam o nosso sistema político e consideram como pilares irremovíveis a irreversibilidade do sistema socialista que o povo soberanamente adotou."

Mas a reforma da Constituição - a Carta Magna em vigor foi aprovada em referendo popular em 1976 e reformada parcialmente em 1992 e em 2002 - prevê novas alterações. A criação do cargo de primeiro-ministro - atualmente o presidente é chefe do Conselho de Estado e Ministros - é uma delas.

Outra é a limitação dos mandatos a um máximo de duas legislaturas - cada com cinco anos, até um máximo de dez - e a ratificação no texto fundamental "de a importância do investimento estrangeiro para o desenvolvimento económico do país, com as devidas garantias."

O projeto reformista consiste em 224 artigos, que ainda não foram tornados públicos e que irão ser debatidos entre sábado e segunda-feira na Assembleia Nacional (Parlamento unicameral).

Os deputados irão votar para aprovar se a questão vai ou não a referendo antes da ratificação final.

Ainda não existe prazo para a conclusão da reforma da Constituição, mas segundo o El País espera-se que esteja concluída antes do final deste ano.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Daniel Deusdado

"Petróleo, não!" Nesta semana já estivemos perto

1. Uma coisa é termos uma vaga ideia de quão estupidamente dependemos dos combustíveis fósseis. Outra, vivê-la em concreto. Obrigado aos grevistas. A memória perdida sobre o "petróleo" voltou. Ficou a nu que temos de fugir dos senhores feudais do Médio Oriente, das oligopolísticas, campanhas energéticas com preços afinados ao milésimo de euro e, finalmente, deste tipo de sindicatos e associações patronais com um poder absolutamente desproporcionado.