Como pode a UE integrar melhor os refugiados? Guterres dá pistas

Fundação Gulbenkian é um dos oito parceiros europeus que organizam encontro sobre formas de responder aos desafios migratórios.

António Guterres, secretário-geral eleito das Nações Unidas, intervém hoje em Lisboa sobre como melhorar as respostas à crise dos migrantes e dos refugiados com que a Europa se depara.

O tema da segunda edição do encontro anual Vision Europe, organizado por oito fundações - como a Gulbenkian, que acolhe a reunião deste ano - e instituições académicas europeias, tem em pano de fundo a entrada de mais de 1,5 milhões de migrantes na UE em 2015, colocando os Estados membros perante outros tantos pedidos de ajuda humanitária, asilo e integração.

O encontro, que junta parceiros oriundos do mundo político, empresarial, académico e da sociedade civil, começou ontem e visa debater os resultados de uma pesquisa sobre os obstáculos que a entrada na UE coloca aos migrantes e refugiados - desde a habitação à língua dos países de acolhimento, de encontrar trabalho aos apoios sociais.

O ex-presidente Jorge Sampaio abordou ontem o papel do ensino superior na resolução de crises humanitárias, enquanto o ex-ministro Miguel Poiares Maduro (enquanto professor do Instituto Universitário Europeu, de Florença) participou numa mesa redonda sobre "compreender, preparar e adotar respostas adequadas às migrações".

Encontrar um campo comum entre os Estados membros da UE para alcançar um consenso político relativo ao acolhimento, instalação e integração dos migrantes e refugiados na Europa, o desenvolvimento de medidas de ação rápida e eficaz que garantam uma resposta efetiva aos grandes fluxos de migrantes e refugiados ou, ainda, receber e assegurar a integração completa dos refugiados e migrantes que cheguem à Europa são alguns dos temas em debate. Na sessão de hoje participa também, entre outros, o ex-primeiro-ministro de Itália, Enrico Letta.

Centro Ismaili de Lisboa

O desafio das migrações também será debatido na 22.ª edição do Fórum Lisboa, organizado pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa e que decorre quinta e sexta-feira no Centro Ismaili. "Migração e Direitos Humanos" é o tema do Fórum, que conta com o testemunho de três refugiados oriundos do Iraque, Afeganistão e Síria, explicou à Lusa o diretor executivo do Centro Norte-Sul, embaixador António Gamito.

Esperando que a escolha de António Guterres como secretário-geral da ONU facilite o "acesso a determinados planos, agências e programas" da organização, Gamito adiantou que não se pode "falar de empoderamento das mulheres sem falar do fenómeno da imigração [ou] falar do desenvolvimento dos jovens sem falar de inclusão nas sociedades de destino".

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A Carta das Nações Unidas estabelece uma distinção entre a força do poder e o poder da palavra, em que o primeiro tem visibilidade na organização e competências do Conselho de Segurança, que toma decisões obrigatórias, e o segundo na Assembleia Geral que sobretudo vota orientações. Tem acontecido, e ganhou visibilidade no ano findo, que o secretário-geral, como mais alto funcionário da ONU e intervenções nas reuniões de todos os Conselhos, é muitas vezes a única voz que exprime o pensamento da organização sobre as questões mundiais, a chamar as atenções dos jovens e organizações internacionais, públicas e privadas, para a necessidade de fortalecer ou impedir a debilidade das intervenções sustentadoras dos objetivos da ONU.