Cinco anos de prisão para a mãe que fugiu com os filhos de Itália

Espanhola alega que era vítima de violência doméstica pelo ex-companheiro. Juiz considera que a mulher "explorou o argumento de maus tratos" e retirou-lhe o poder paternal por seis anos

A pena foi pesada: dois anos e meio pelo sequestro de cada um dos dois filhos (de 12 e 4 anos) e seis anos sem poder exercer o direito paternal, o que significa que na altura em que Juana Rivas recuperar o direito a estar com os filhos o mais velho já será maior de idade. O juiz condenou-a ainda a pagar uma indemnização de 30 mil euros ao ex-companheiro, o italiano Francesco Arcuri, por danos morais e materiais e a suportar os custos judiciais totais do julgamento. O juiz Manuel Piñar considerou que a mulher "explorou o argumento de maus tratos". Políticos espanhóis e grupos de mulheres criticaram fortemente a decisão.

Ao conhecer a sentença, a mãe de Granada disse: "Estou mal, mas vou continuar a lutar". A decisão do tribunal é o culminar de um caso que abriu um debate sobre autoridade parental e violência de género em Espanha.

Teve início em maio de 2016, quando Juana Rivas chegou ao país com os filhos e nunca mais voltou a Itália, onde a família vivera nos últimos três anos. O pai dos menores denunciou a situação e um juiz espanhol ordenou que as crianças fossem entregues ao pai para que pudessem regressar a Itália.

A vice-primeira-ministra de Espanha, Carmen Calvo, disse que Juana Rivas não será presa até que a sentença seja confirmada. "Os interesses das duas crianças devem ser protegidos, mesmo nestes momentos", acrescentou, citada pela BBC.

Antonio Maíllo, líder de uma federação de partidos de esquerda na região da Andaluzia, considera a decisão "bárbara" e diz que esta estabelece um precedente preocupante. "Este país mudou, mas o poder judicial está a seguir parâmetros antiquados", afirma.

Yolanda Besteiro, presidente de outra associação de defesa dos direitos das mulheres, disse à agência de notícias espanhola Efe que a decisão foi desproporcional "porque a situação de maus-tratos não foi levada em conta", sublinhando que "demonstra a falta de empatia e ignorância sobre o que é a violência de género e como os agressores se comportam".

"Sou mãe e estava a defender os meus filhos"

A sessão no Tribunal de Granada, a 18 de julho, foi acompanhada por vários membros de grupos feministas. Segundo o El País, o interrogatório foi "duro", o promotor lembrou a Juana Rivas as inúmeras ocasiões em que esta não cumpriu as decisões judiciais. A espanhola respondeu: "sou mãe e estava a defender os meus filhos contra um pai que me maltratou física e psicologicamente", afirmou.

A sentença, que ainda pode ser objeto de recurso, vai de encontro, quase na totalidade, às pretensões de Arcuri, menos nos oitos anos que o italiano desejava ver a ex-mulher sem direito a exercer o poder paternal - o juiz sentenciou seis. O Ministério Público pedia o mesmo, à exceção da indemnização.

O advogado de Juana Rivas, José Estanislao, considera a sentença "injusta e incompreensível" e achou especialmente chocante o texto do juiz, que não considerou a denúncia de violência doméstica. "A certeza dos factos contidos nesta denúncia não é credível, porque nenhum tribunal declarou a veracidade" do alegado, disse o juiz Manuel Piñar.

Juana Rivas conheceu o companheiro em Londres e tiveram o primeiro filho. Separaram-se e em 2009 o italiano Francesco Arcuri foi condenado a 15 meses de prisão por violência contra Rivas. O casal reatou, teve outro filho e esteve junto mais três anos, em Itália.

A denúncia de maus tratos apresentada em Espanha levou um ano a chegar a Itália e até hoje não houve progressos. O juiz desvalorizou a condenação contra Arcuri, alegando que não há provas de que o italiano tenha repetido o comportamento nos anos seguintes e invocando que não foram detetados sinais de maus tratos no filho mais velho.

O juiz foi ao encontro da defesa de Arcuri, e sublinhou que Rivas "não especificou factos, datas ou locais específicos de abuso ou tortura" e que "Francesco Arcuri negou ter abusado [de Juana Rivas] após esse episódio de 2009".

"O juiz Piñar dedica parte da sua escrita a negar a existência de abusos - que não estavam a ser julgados", escreve o El País.

"O acusado foi alvo de uma campanha dos media, com conferência de imprensa incluída, em frente da qual uma tal Francisca Gomez Granados, que assumiu o papel de porta-voz e consultora jurídica de Juana Rivas, aparece", disse Piñar.

Granados é a diretora do Centro de la Mujer de Maracena, em Granada, a quem Juana Rivas se dirigiu a pedir ajuda, quando chegou a Espanha, e que assumiu a sua defesa desde o primeiro momento.

O juiz entendeu que "os factos mostram que ela [Juana Rivas] resolve separar-se, no verão de 2016, e que por si mesma ou porque alguém a aconselha, percebe que há um grande obstáculo em relação a obter a custódia dos dois filhos, por isso decide explorar o argumento de abuso".

Durante o julgamento, a mulher alegou que abandonou Itália com os dois filhos porque "não queria mais viver" sob "as torturas" do ex-companheiro e que, em Espanha, não lhe devolveu as crianças, apesar de conhecer as decisões judiciais que a forçavam a fazê-lo, porque estava a tentar "escapar do abuso" e queria protegê-las.

Alguns grupos estão já a preparar ações de protesto. Recorde-se que na altura em que o caso de Rivas foi conhecido - quando a mulher começou a ser procurada pelas autoridades, em Espanha - nasceu um movimento de apoio nas redes sociais com a hashtag #JuanaEstáEnMiCasa(Juana está em minha casa).

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