Chávez volta à Assembleia pelas mãos da Constituinte

Retrato do ex-presidente tinha sido retirado pela oposição. Delcy Rodríguez, ex-chefe da diplomacia, foi eleita por unanimidade para liderar os 545 deputados constituintes

Como prometido, os retratos do falecido presidente Hugo Chávez e do herói da independência Simón Bolívar regressaram ontem ao Palácio Legislativo pelas mãos dos deputados constituintes. As imagens de ambos tinham sido retiradas do edifício da Assembleia Nacional em janeiro de 2016, depois de a oposição ter conquistado a maioria. Apesar da contestação internacional e das denúncias de fraude, negadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a Assembleia Constituinte eleita no domingo começou ontem a funcionar com a eleição da sua presidente, a ex-chefe da diplomacia Delcy Rodríguez. No exterior, apoiantes do governo festejaram o ato, enquanto a oposição marchou em protesto.

A cerimónia de juramento decorreu no Salão Elíptico do Palácio Legislativo, que oficialmente pertence ao poder executivo. No mesmo edifício, mas noutra sala, reúne a Assembleia Nacional, que não reconhece a legitimidade da Constituinte porque a eleição foi convocada pelo presidente Nicolás Maduro sem um referendo prévio. Os opositores boicotaram essa votação e não estão representados na Constituinte. Desde a madrugada que membros da Guarda Bolivariana garantiam a segurança da zona.

Presentes na cerimónia estiveram 538 deputados constituintes. Os restantes sete serão eleitos a 13 de agosto, já que o CNE ordenou a repetição do escrutínio nos municípios de Miranda (estado de Mérida) e Francisco de Miranda (Táchira), onde os protestos impediram a continuação da votação no domingo.

A primeira ordem de trabalhos foi a eleição da direção da Constituinte. Diosdado Cabello, número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela que poderia ser uma escolha para o cargo, a sugerir a eleição de "uma verdadeira revolucionária", a ex-chefe da diplomacia Delcy Rodríguez. A ex-ministra, que foi eleita por unanimidade, terá na prática mais poder até que Maduro, já que a Constituinte fica acima de todos os poderes de Estado.

O grande objetivo da Constituinte, que retoma já hoje os trabalhos, é reescrever a Constituição de 1999, escrita no primeiro mandato de Chávez. "Viemos aqui não para destruir a nossa Constituição, mas para defendê-la, fortalecê-la, renová-la", disse Delcy Rodríguez. Numa mensagem à oposição, lembrou que a Constituinte também foi criada "para impor justiça" e que o povo da não ia "entregar o seu destino a uma maioria violenta". Uma das primeiras medidas pode passar por levantar a imunidade parlamentar dos deputados da Assembleia Nacional, o que permitirá acusar aqueles que sejam considerados "criminosos".

Horas antes, o Vaticano pedira a "suspensão"da instalação da Constituinte, de forma a favorecer a "reconciliação e a paz". E convidava "as forças de segurança a absterem-se do uso excessivo e desproporcionado da força". Desde abril, já morreram pelo menos 120 pessoas nas manifestações - ontem a oposição queixou-se de que as forças de segurança estavam a usar gás lacrimogéneo para os travar. O Vaticano, por detrás de uma tentativa de diálogo que não teve sucesso, junta-se assim a outras vozes que pedem a suspensão da Constituinte.

Depois da suspensão temporária em dezembro, o Mercosul deverá tomar hoje a decisão de suspender definitivamente a Venezuela por causa da deterioração dos direitos humanos e da situação política. Os quatro países fundadores do bloco em 1991 (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), aos quais a Venezuela se juntou em 2012, devem tomar a decisão no encontro de chefes da diplomacia em São Paulo, aplicando a chamada "cláusula democrática".

Ledezma em prisão domiciliária

O ex-autarca metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, regressou ontem de madrugada a casa, para continuar a cumprir prisão domiciliária, quase 72 horas após ter sido levado da residência para a prisão militar de Ramo Verde. "Há poucos minutos, de surpresa, o Antonio foi trazido pela Sebin [polícia política] à nossa casa. Volta a casa da prisão", escreveu no Twitter a sua mulher, Mitzy Capriles.

"Graças a Deus está bem", disse Oriette Schadendorf, a filha, explicando que ele "esteve preso numa cela isolado, em solitário" e não lhe explicaram a decisão de o transferir. "O Antonio disse ao entrar no apartamento que regressa com a angústia de que Leopoldo e mais de 600 presos políticos continuam atrás das grades", acrescentou Capriles, referindo-se a Leopoldo López.

A detenção de ambos na madrugada de segunda para terça-feira, decretada por um juiz por alegado perigo de fuga, fez aumentar as críticas internacionais ao governo de Maduro, com o presidente dos EUA, Donald Trump, a apelidá-lo de "ditador" e a considerá-lo "diretamente responsável pela saúde e segurança" de ambos. Ledezma foi condenado por planear um golpe de Estado e López por incentivo à violência nos protestos de 2015.

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