Cerca de 45 mil crianças em risco de serem apátridas no Iraque após derrota do EI

Cerca de 45 mil crianças em acampamentos para deslocados no Iraque, nascidas durante a ocupação do grupo 'jihadista' Estado Islâmico ou que perderam a sua documentação, podem ser excluídas da sociedade iraquiana, alertou esta terça-feira o Conselho Norueguês de Refugiados.

No relatório "Barreiras desde o nascimento", a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos das pessoas afetadas pelo deslocamento, indica que estas crianças podem ser excluídas de ir à escola, ter acesso negado ao sistema de saúde e privados dos seus direitos mais básicos.

Segundo o Conselho Norueguês de Refugiados (NRC na sigla em inglês), as crianças nascidas durante a ocupação do grupo Estado Islâmico (EI) no Iraque, de 2014 a 2017, receberam uma certidão de nascimento que o Iraque não considera válida, e outras perderam a documentação quando fugiram.

O NRC explica que, sem uma certidão de nascimento válida, as crianças podem não ser vacinadas em algumas áreas e podem não ser matriculadas em escolas, uma vez que é necessária a sua identificação.

Em comunicado, esta ONG refere que, quando estas crianças atingirem a idade adulta, "correm o risco de lhes serem negados casamentos reconhecidos pelo Estado, de serem impedidos de possuir uma propriedade e até mesmo de estar legalmente empregados".

"A possibilidade de obter documentação civil é quase impossível para menores de famílias acusadas de afiliação ao EI, o que resulta na punição coletiva de milhares de crianças inocentes", salientou a ONG.

O secretário-geral do NRC, Jan Egeland, alertou que "as crianças não são responsáveis pelos crimes cometidos pelas suas famílias, contudo muitos têm os seus direitos básicos negados como cidadãos iraquianos".

"As crianças sem documentos correm o risco de permanecer fora da sociedade se este problema não for resolvido imediatamente. Isso compromete seriamente as perspetivas futuras e os esforços de reconciliação", acrescentou.

De acordo com Jan Egeland, o número de crianças sem documentos pode aumentar "significativamente" nas próximas semanas com o esperado regresso de "mais de 30 mil iraquianos da Síria, 90% deles mulheres e crianças suspeitas de ter ligações com militantes do EI".

Em 23 de março, as Forças Democráticas Sírias anunciaram que o "califado" do grupo extremista Estado Islâmico tinha sido totalmente eliminado, após combates em Bagouz, o último reduto 'jihadista' na Síria.

Estima-se que 870.000 crianças ainda estejam desalojadas em acampamentos em todo o Iraque, segundo o NRC.

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