Cabo espanhola denunciou assédio de capitão e arrisca prisão

Exército quer que a militar seja castigada, acusando-a de ter prestado "declarações falsas"

Uma soldado espanhola com a patente de cabo, destacada em Ceuta, denunciou um capitão por assédio sexual e laboral e enfrenta agora o risco de ser ela própria detida. Depois de o oficial ter sido absolvido pelo Supremo Tribunal de Espanha, apesar de dois relatórios clínicos suportarem as acusações da militar, o Exército acusa-a de ter prestado declarações "falsas" e está a pedir a sansão máxima para estes casos: um mês de prisão.

O instrutor que elaborou o castigo é, segundo o El País, bastante crítico nas suas conclusões: alega que foi provada a falsidade das acusações feitas pela cabo e que estas estariam relacionadas com a tentativa de A. I. L. T. (as inicias da cabo) de ver "reconhecida a sua baixa médica". É dito ainda que a militar mostrou "total desrespeito pela imagem do capitão".

De acordo com a queixosa, o oficial terá dito que gostaria de "estar com ela" e que já a "observava" há algum tempo. Depois, o capitão terá colocado uma mão no braço e outro na cintura da militar, tendo esta rejeitado os seus avanços e dito que tinha um parceiro e que o relacionamento com o oficial era apenas profissional. Terá sido depois desta conversa que o capitão a terá começado a assediar no trabalho, negando-lhe licenças e castigando-a. A militar alega que essa situação lhe causou um transtorno depressivo e a levou a sofrer um aborto aos cinco meses de gestação.

O instrutor do processo considerou as declarações da militar "uma grave ofensa disciplinar" e acusou-a de "fazer queixas ou declarações contrárias à disciplina ou baseadas em afirmações falsas". Propôs a pena máxima prevista para estes casos no Exército: um mês de prisão, considerando que a sanção económica - de oito a 15 dias - não era suficiente. A gravidade da situação prende-se, segundo o instrutor, com facto do capitão ter sido julgado.

Apesar de o oficial ter sido absolvido em julho de 2017, um dos magistrados do Supremo Tribunal votou contra, abrindo caminho para um recurso da militar. Segundo este juiz, o tribunal não avaliou adequadamente os dois relatórios periciais apresentados.

Num destes documentos, um coronel psiquiatra determinou taxativamente que a causa do distúrbio psicológico da militar estava relacionada com "o comportamento inadequado do seu capitão". O outro relatório clínico, do Hospital Central da Defesa, refere que os sintomas da cabo "podem ser compatíveis com uma situação de assédio".

Ler mais

Premium

Ricardo Paes Mamede

A "taxa Robles" e a desqualificação do debate político

A proposta de criação de uma taxa sobre especulação imobiliária, anunciada pelo Bloco de Esquerda (BE) a 9 de setembro, animou os jornais, televisões e redes sociais durante vários dias. Agora que as atenções já se viraram para outras polémicas, vale a pena revistar o debate público sobre a "taxa Robles" e constatar o que ela nos diz sobre a desqualificação da disputa partidária em Portugal nos dias que correm.

Premium

Rosália Amorim

Crédito: teremos aprendido a lição?

Crédito para a habitação, crédito para o carro, crédito para as obras, crédito para as férias, crédito para tudo... Foi assim a vida de muitos portugueses antes da crise, a contrair crédito sobre crédito. Particulares e também os bancos (que facilitaram demais) ficaram com culpas no cartório. A pergunta que vale a pena fazer hoje é se, depois da crise e da intervenção da troika, a realidade terá mudado assim tanto? Parece que não. Hoje não é só o Estado que está sobre-endividado, mas são também os privados, quer as empresas quer os particulares.