Bruxelas rejeita Orçamento italiano e abre a porta a sanções

Comissão Europeia rejeitou definitivamente a proposta do Governo de Roma para 2019. Bruxelas aponta retrocesso nas reformas estruturais e agravamento do saldo estrutural

Bruxelas rejeitou de novo o Orçamento italiano, abrindo a porta a sanções pelo "grave desrespeito das regras orçamentais", avança a AFP.

Segundo o jornal italiano La Repubblica , a Comissão Europeia rejeitou definitivamente a proposta de Orçamento do Governo de Roma para 2019, com o colégio de comissários a apontar o facto de terem sido ignoradas as recomendações do Ecofin de 13 de julho.

Esta esperada rejeição abre caminho a um procedimento da Comissão Europeia por défice excessivo. De acordo com o La Repubblica, o executivo de Giuseppe Conte e Matteo Salvini planeia um agravamento do saldo estrutural de 0,8% do PIB quando o Conselho recomendou a melhoria de 0,6%.

Com o novo chumbo, a Comissão recorda - segundo o jornal italiano - que "os planos orçamentais da Itália para 2019 alteram substancialmente os fatores significativos analisados pela Comissão em maio passado". Há três fatores "relevantes" que foram tidos em consideração para a situação italiana, mas para Bruxelas não são suficientes para justificar a exceção, como pedem as Finanças do Governo do Movimento 5 Estrelas e da Liga: as "condições económicas", nomeadamente a desaceleração económica geral, não "pode ser invocada".

Há ainda, sustenta Bruxelas, "o facto de os planos do Governo implicarem um retrocesso significativo nas reformas estruturais do passado destinadas a estimular o crescimento, em particular nas reformas das pensões adotadas no passado"; para além de, e "acima de tudo", a Europa apontar o "risco de desvio significativo do caminho" de ajustamento das contas iniciado no passado recente.

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