Brexit. Risco de fracasso "existe e não pode ser negado"

O Ministério das Finanças está a preparar planos de contingência para o caso de o acordo para o Brexit não chegar a sair do papel.

O secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, assumiu que o risco de o acordo não passar na Câmara dos Comuns no Reino Unido "existe e não pode ser negado" e, por essa razão, já há medidas de "contingência" a serem trabalhadas no Ministério das Finanças.

"Esse risco obviamente que existe [e] não pode ser negado", afirmou o secretário de Estado, salientando que também "existe um conjunto de trabalhos para que os portugueses possam estar tranquilos perante essa situação", pois "haverá respostas que podem ser dadas numa situação dessas".

"O Ministério das Finanças e o governo de um modo geral têm estado a acompanhar a questão do Brexit e, portanto, temos estado envolvidos em todo o trabalho que tem sido feito ao nível do governo sobre questões de contingência", afirmou.

"Temos falado e conhecemos quais são essas questões, mas todos esperamos que possamos vir a ter uma solução para o Brexit que seja cooperativa e, portanto, que não seja necessário ativar quaisquer planos de contingência", disse, admitindo que os serviços financeiros deverão ter medidas alternativas preparadas.

"Estamos a olhar para um conjunto de questões na área económica e financeira, em que é preciso perceber como é que, se de facto houver um Brexit que não seja cooperativo, resolve um conjunto limitado de questões", afirmou sem querer "detalhar nem abordar".

Portugal preparado para todos os cenários

Num dia marcado por várias reuniões setoriais, em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi o primeiro a assegurar que Portugal "está preparado" para qualquer dos cenários.

"Estamos preparados para o Brexit. Seja para o cenário que nós desejamos de haver acordo seja no cenário que nós não desejamos de não haver acordo", assegurou, frisando que a menos de uma semana do acordo receber a luz verde do Conselho Europeu, "o trabalho que está a ser feito, ao nível da União Europeia, continua para os dois cenários".

"Começaram na semana passada as reuniões técnicas, entre a Comissão Europeia e os 27 Estados membros, que estão a preparar, área a área, as medidas de preparação, seja havendo acordo seja faltando esse acordo", disse Santos Silva, especificando que "os serviços financeiros básicos" integram a primeira parte dos planos de contingência.

As reuniões vão continuar a partir de agora numa periodicidade semanal, sendo reservada igualmente uma dessas reuniões para abordar as medidas relacionadas com os produtos agrícolas, os quais serão praticamente todos incluídos na lista de controlos fito-sanitários, no caso de o mecanismo de recurso a uma fronteira física na Irlanda precisar de ser acionado no final do período de transição.

A falar em Bruxelas, no final de um conselho de Agricultura, o ministro Capoulas Santos garantiu que num primeiro momento "os interesses portugueses estão salvaguardados".

"Temos uma balança comercial, em termos de produtos agrícolas, largamente positiva com o Reino Unido. Temos um excedente comercial na ordem dos 300 milhões de euros, que naturalmente queremos manter e desejavelmente aumentar", afirmou o ministro, notando, porém, que esta situação pode vir a alterar-se.

"Até 2020, as atuais regras estão garantidas, no quadro do atual pré-acordo que se avizinha. Haverá depois de regulamentar o pós-2020", firmou, salientando que nessa altura "temos de estar particularmente atentos".

"Porém, no imediato, não haverá nenhuma alteração relativamente às nossas trocas comerciais com o Reino Unido, mesmo com Brexit", vincou.

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