Brexit. "Friends will be friends, right till the end"

Este domingo, o Conselho Europeu dará o seu aval ao acordo de saída do Reino Unido da UE. Até à saída, fica a promessa de que "serão amigos até ao fim".

Os líderes europeus vão este domingo dar aval político ao acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. Citando a canção imortalizada na voz de Freddie Mercury, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk dá o mote para a cimeira dizendo que os "amigos serão amigos até ao fim".

No tweet, publicado pouco antes de receber a primeira-ministra britânica, no seu gabinete no edifício Europa, nova sede do Conselho Europeu, Tusk pretendia também assinalar a passagem dos 27 anos, sobre a morte do cantor britânico, na véspera de uma cimeira em que "ninguém tem motivos para estar feliz".

Afinal, o encontro a 27 é o resultado de negociações "para encontrar o melhor compromisso possível", mas que representam, na prática a perda de um dos membros da "família". Porém, "neste momento crítico, a UE-27 passou no teste da unidade e da solidariedade", afirma Donald Tusk, na carta convite, que tradicionalmente envia aos líderes da UE.

Cimeira

A reunião está marcada para as 08.30. Começará com a habitual troca de opiniões com o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. Em seguida, há uma sessão de trabalho da UE27 "para endossar o Acordo de Retirada e aprovar a Declaração Política para o relacionamento futuro".

Por fim, recebem a primeira-ministra britânica, Theresa May, para "considerarem em conjunto os próximos passos", refere Donald Tusk, carta convite que só enviou aos 27 líderes, depois de afastar o último fantasma que ainda pairava sobre a realização do evento, frisando que vai "recomendar a aprovação do resultado das negociações do Brexit".

Gibraltar

O diferendo entre o governo espanhol e Londres sobre o território de Gibraltar deixou este sábado de ser um problema para o acordo do Brexit, depois de Madrid anunciar "garantias" que lhe permitiram levantar a ameaça de veto. Theresa May garantiu porém que nada mudou na posição de Londres.

"A nossa posição sobre Gibraltar não mudou, nem mudará", afirmou a primeira-ministra britânica, entre duas reuniões de última hora em Bruxelas, horas depois do chefe do governo espanhol anunciar em Madrid, uma vitória em toda a linha, para a questão de Gibraltar.

A posição do governo britânico, expressa num esclarecimento enviado numa carta dirigida ao Conselho Europeu e à Comissão Europeia, pelo representante permanente do Reino Unido junto da UE, não compromete Londres, em relação a Madrid, sobre a questão de Gibraltar. A primeira-ministra britânica garantiu até que o Brexit e a futura relação serão governadas da mesma forma, e sem qualquer exceção, em todo território do Reino Unido.

"Asseguramos que Gibraltar está coberto pela totalidade do acordo de retirada e pelo período de transição. E, sempre negociaremos em nome de toda a família do Reino Unido, incluindo Gibraltar. E, na relação futura [com a União] estaremos ao lado dos interesses deles", assegurou Theresa May, insistindo que "a posição do Reino Unido sobre a soberania de Gibraltar não mudou e não vai mudar e estou orgulhosa de que Gibraltar seja britânico".

As intensas negociações com Bruxelas permitiram ao governo de Madrid obter "as garantias" que precisava para levantar o veto ao acordo de retirada do Reino Unido da UE. Em Madrid, Pedro Sanchez anunciou a vitória por "conseguir alcançar uma tripla blindagem histórica com a qual pode abordar com o Reino Unido, o futuro de Gibraltar durante os próximos anos".

Acordo sobre Gibraltar

Na prática, trata-se de duas declarações políticas que vão ser acrescentadas às atas da cimeira, mas que não fazem parte, nem do acordo de saída, nem da declaração política sobre a relação futura. O objetivo do governo espanhol é limitar as decisões sobre Gibraltar ao âmbito bilateral e que Madrid tenha o direito de veto sobre qualquer acordo futuro realizado entre Londres e Bruxelas.

Embora, os objetivos de Espanha não estejam juridicamente assegurados, foi possível encontrar um entendimento, resultante de uma troca de correspondência entre o governo espanhol, e os presidentes do Conselho e da Comissão, em que se comprometem a clarificar a interpretação do artigo 184.º do acordo de saída (sobre Gibraltar) e a resolver o âmbito territorial dos acordos futuros.

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