Assembleia Constituinte da Venezuela afasta procuradora-geral

Antes do anúncio, as forças de segurança tinham cercado a entrada do Ministério Público da Venezuela

A nova Assembleia Constituinte da Venezuela afastou hoje a procuradora-geral Luísa Ortega Díaz. Horas antes, as forças de segurança tinham cercado a entrada do Ministério Público em Caracas, segundo denunciou a própria.

A procuradora tinha-se tornado uma das principais desafiadoras do presidente Nicólas Maduro, que acusou de praticar "terrorismo de Estado" e de converter a Venezuela num "Estado policial".

Além de ter ordenado uma investigação contra o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), na sequência das declarações de "manipulação" dos resultados das eleições para a Assembleia Constituinte, Ortega deu início a uma investigação por crimes contra a humanidade que considera terem sido cometidos após a convocatória desta eleição.

Luisa Ortega Díaz considerou que "tudo o que tem causado" a convocatória para a eleição para a Assembleia Constituinte, promovida pelo governo de Nicolás Maduro, como mortes, homicídios e "extorsão de funcionários públicos", configura crimes contra a humanidade.

O escrutínio de domingo para a Assembleia Constituinte ficou marcado por violentos confrontos entre os opositores de Maduro e as forças de segurança venezuelanas em várias cidades, incluindo na capital Caracas, que fizeram 10 mortos.

Na quarta-feira, a empresa responsável pela contagem dos votos do escrutínio, a britânica SmartMatic, denunciou que os dados da participação na eleição de domingo foram "manipulados", admitindo que a diferença entre a participação real e a anunciada pelas autoridades venezuelanas "é de pelo menos um milhão de votos".

Na quinta-feira, a procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, anunciou a abertura de uma investigação sobre a alegada manipulação eleitoral.

Ontem, sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informou que estabeleceu medidas cautelares de proteção à procuradora-geral da Venezuela, por considerar que a sua vida e a da sua família correm "risco iminente de danos irreparáveis".

Entre os fatores de risco levados em conta estão declarações de "altas autoridades" que atribuíram à procuradora-geral "atos terroristas", classificando-o como "traidora" perante o Governo.

A vaga de contestação contra o governo de Maduro começou em abril passado e desde então 121 pessoas perderam a vida, quase 2.000 ficaram feridas e mais de 5.000 foram detidas.

Mercosul suspende Caracas

Entretanto, o Mercosul decidiu hoje suspender a Venezuela por "rutura da ordem democrática".

"A suspensão é aplicada devido aos atos do Governo de Nicolás Maduro, e constitui um apelo a um início imediato de um processo de transição política e de restauração da ordem democrática", explica o comunicado enviado pelos países fundadores do Mercosul após uma reunião em São Paulo, Brasil.

A Venezuela já tinha sido colocada à margem do mercado comum sul-americano desde dezembro, por motivos comerciais. Mas a invocação da cláusula democrática destina-se a obter uma maior repercussão política.

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