Angolanos acusados de ligação ao Estado Islâmico vão a julgamento dia 25

Os arguidos têm entre 23 e 39 anos e são residentes em Luanda, de acordo com a acusação criaram o grupo 'Street Da Was' "formado por cidadãos nacionais convertidos ao Islão"

Um tribunal de Luanda marcou para 25 de setembro o julgamento de seis muçulmanos angolanos acusados de organização terrorista e de jura de "fidelidade e obediência" ao grupo extremista Estado Islâmico, informou o advogado de defesa.

O advogado, Sebastião Assurreira, adiantou o julgamento começa às 09:00 do dia 25, na sétima secção do Tribunal Provincial de Luanda, Dona Ana Joaquina.

O Ministério Público angolano acusou formalmente seis jovens, de nacionalidade angolana, cinco dos quais em prisão preventiva desde dezembro de 2016, de organização terrorista e de terem jurado "fidelidade e obediência" ao grupo extremista Estado Islâmico.

De acordo com a acusação, datada de 26 de abril, os suspeitos criaram em 2015, em Angola, o "grupo muçulmano radical denominado 'Street Da Was'".

Sebastião Assurreira disse que o processo tem um pendor político, que comparou aos recentes julgamentos de 35 ex-militares acusados de atentado contra o Presidente angolano e de 17 jovens ativistas angolanos acusados de associação de malfeitores.

"A única diferença é que, pela primeira vez, surge em Angola esse tipo de crime de terrorismo. Em nada consta que de facto os réus cometeram esse tipo de crime de terrorismo. Eles negam, por isso é que três deles entraram em greve de fome, para pressionar o tribunal a marcar o julgamento", disse o advogado, manifestando satisfação pela marcação do julgamento.

O causídico referiu que a grande preocupação, sua e dos seus clientes, é aferir sobre a imparcialidade do tribunal, reiterando não existir matéria de facto para a acusação feita.

"Se o tribunal for imparcial, temos a certeza de que serão absolvidos. Se não for, temo o pior", acrescentou.

O grupo, que além dos cinco em prisão preventiva integra uma mulher, libertada sob termo de identidade e residência, incorre num crime previsto na Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, de 2011, que prevê uma moldura penal de cinco a 15 anos de prisão efetiva para quem participar na constituição de grupo, organização ou associação terrorista ou o liderar, e de três a 12 anos para quem for membro.

Os arguidos têm entre 23 e 39 anos, são residentes em Luanda e, de acordo com a acusação, criaram o grupo 'Street Da Was', "formado por cidadãos nacionais convertidos ao Islão", tendo como objetivo "a divulgação do islamismo nas ruas, usando a sigla 'ISLAMYA ANGOLA'", que "publicava e disseminava entre os seus elementos, através das redes sociais, matérias e temas de cariz radical".

"Os arguidos juraram fidelidade e obediência a Abou Bakr Al-Bagdadi, líder do ISIS ou Daesh, e com isso foram divulgando e ensinando a fé islâmica em Angola", lê-se na acusação, à qual a agência Lusa teve acesso, que imputa também aos arguidos a prática de um crime de organização terrorista.

A acusação refere que os exames periciais a computadores, dispositivos de armazenamento, telemóveis e documentos, que foram então apreendidos aos suspeitos, "revelaram evidências do envolvimento dos arguidos à causa do Estado Islâmico" e "com tendência radicalista".

O mesmo aconteceu, refere o Ministério Público, com 106 livros apreendidos e submetidos a exame, com peritos a concluírem que "38 são de caráter político, com elevadas tendências radicais e subversivas".

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