Tribunal federal confirma indemnização de Universidade Trump a alunos

Mais de quatro mil queixaram-se da instituição

Sofia Fonseca
© EPA/CHRIS KLEPONIS

Um tribunal de recurso federal norte-americano confirmou hoje o acordo de indemnização de 25 milhões de dólares, há um ano validado por um tribunal californiano, da universidade fundada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, a mais de 4.000 estudantes queixosos.

Os antigos alunos declaravam-se defraudados por uma escola que não cumpriu nada do que anunciava, apesar de os custos de inscrição alcançarem os 35.000 dólares, e interpuseram dois processos judiciais coletivos.

"Concluímos facilmente que o tribunal de primeira instância exerceu como devia o seu direito de decisão" e "tomou em consideração os riscos, as despesas, a complexidade e a duração de processos mais longos", argumentou o tribunal de segunda instância de São Francisco, Califórnia.

O tribunal de San Diego tinha "muitas razões para aprovar este acordo amigável, apesar da proibição de [os estudantes que com ele estivessem insatisfeitos] o abandonarem" para iniciarem processos separados, prosseguiu o tribunal federal.

Os queixosos teriam "enfrentado grandes obstáculos" num novo julgamento, "entre as quais a dificuldade de o ganhar com um júri contra o Presidente" norte-americano, acrescentou o tribunal de apelação, que considera o acordo "justo, no conjunto".

Esta solução amigável foi contestada por uma antiga estudante, Sherri Brown, que pedia o direito de interpor um processo separado.

"O tribunal de recurso foi unânime e inequívoco em manter a decisão da primeira instância e a aprovação do acordo amigável, e não pensamos que a senhora Brown tenha outras opções legítimas para retardar ainda mais a indemnização de milhares de membros da queixa coletiva", concluiu o tribunal de São Francisco.