Suu Kyi vence mas a democracia ainda não chegou à Birmânia

Partido da Nobel da Paz deverá conseguir maioria que lhe permitirá eleger o presidente, cargo que está impedida de exercer. EUA dizem que ainda há muito trabalho pela frente

Ana Meireles
Aung San Suu Kyi pediu respeito pelos derrotados© REUTERS/Soe Zeya Tun

Os resultados preliminares das eleições deste domingo na Birmânia só serão conhecidos hoje, mas ontem já era certa a vitória da Liga Nacional para a Democracia de Aung San Suu Kyi, com o Partido da União, Solidariedade e Desenvolvimento, no poder, a admitir a sua derrota. Mesmo assim, ainda é cedo para gritar democracia por causa das limitações impostas pela Constituição de 2008, que dá aos militares um papel decisivo nos destinos do país. Estas foram as primeiras eleições livres no país desde 1990.

Ao final do dia de ontem a LND anunciou que tinha conquistado "mais de 70% dos assentos em todo o país", segundo disse o porta-voz do partido, Win Htein, à AFP. Um resultado que a ser confirmado pela Comissão de Eleições indica que o partido da Nobel da Paz poderá conseguir eleger o presidente em fevereiro, altura em que o novo Parlamento entra em funções, e assim formar governo. Os resultados preliminares deverão ser conhecidos hoje e os finais num espaço de duas semanas. "Perdemos", admitiu, por seu turno, à Reuters Htay Oo, o presidente do USDP, o partido no poder ligado aos militares.

Mesmo garantindo uma maioria no Parlamento e assim a eleição do presidente ainda não é claro como Aung San Suu Kyi irá conviver com os militares e as limitações impostas pela Constituição de 2008.

Segundo este documento, os militares continuam a ter por inerência 25% dos lugares no Parlamento e três das pastas mais decisivas do governo - Defesa, Interior e Segurança Fronteiriça. Cabe também aos militares a apresentação de um candidato presidencial (os outros dois são nomeados pelas câmaras alta e baixa do Parlamento). As Forças Armadas continuam ainda a ter o direito de derrubar o governo em determinadas circunstâncias.

A Constituição impede igualmente a Nobel da Paz de ser candidata a presidente, pois foi casada com um estrangeiro e os seus filhos têm nacionalidade estrangeira. No entanto, Suu Kyi, que já apelidou esta norma de "muito tola", garantiu que irá atuar como a líder do país se a LND eleger o chefe do Estado, dizendo que estará "acima do presidente".

Num tom mais cordato, a Nobel da Paz apelou aos seus apoiantes para a importância "de não provocar os candidatos que não ganharam". Mas lembrou que "mesmo os candidatos que não ganharam têm de aceitar os vencedores".

No domingo, o comandante-em-chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing, garantiu que não haveria uma repetição dos acontecimentos de 1990, quando o exército ignorou os resultados eleitorais. "Se as pessoas os escolherem, não há razão para o ignorarmos", disse aos jornalistas, referindo-se à LND.

Testamento de coragem

A Casa Branca deu ontem os parabéns aos birmaneses pelas eleições de domingo, mas deixou claro de que ainda há muito trabalho pela frente para que haja uma democracia efetiva no país. O porta-voz da Administração Obama, Josh Earnest, adiantou ainda ser cedo para dizer que a política dos Estados Unidos em relação à Birmânia irá mudar por causa destes resultados eleitorais.

O secretário de Estado norte-americano já havia dito no domingo que a massiva taxa de adesão (cerca de 80%) foi um "testamento da coragem e do sacrifício demonstrados pelo povo da Birmânia ao longo de muitas décadas".

Mas, na opinião de John Kerry, "ainda que estas eleições constituam um importante passo em frente, reconhecemos que estão longe de serem perfeitas" já que "restam importantes impedimentos estruturais e sistémicos para um governo totalmente civil e democrático". Entre estes impedimentos estão o elevado número de assentos reservados aos militares, o não-reconhecimento de minorias e a "arbitrária" desqualificação de certos candidatos, exemplificou Kerry.