Supremo Tribunal Federal rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

O voto decisivo foi do juiz Alexandre de Moraes, que desempatou uma votação de 2-2

Rui Salvador
© REUTERS/Adriano Machado

O principal tribunal do Brasil rejeitou esta quarta-feira o julgamento do candidato presidencial da extrema-direita, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo, depois de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

O Supremo Tribunal Federal não admitiu o julgamento, com o voto decisivo do juiz Alexandre de Moraes, que desempatou quando se registava uma votação de 2-2.

"Não tenho dúvida sobre a grosseria, a vulgaridade, o total desconhecimento da realidade nas declarações que foram feitas pelo denunciado [Bolsonaro]. Quando se refere de maneira pejorativa, crítica, uma crítica ácida, grosseira, vulgar, desconhece a realidade dos quilombos [locais onde se refugiavam os escravos]", disse o magistrado judicial Alexandre de Moraes.

Segundo o juiz, "apesar da grosseria, do desconhecimento das expressões", a conduta do denunciado não lhe pareceu que "tenha extrapolado os limites da sua liberdade de expressão".

A Procuradoria-Geral da República acusou o candidato às presidenciais de 07 de outubro de, numa palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro no ano passado, se manifestar de modo negativo e discriminatório sobre 'quilombolas', indígenas, refugiados, mulheres e LGBT, sigla de lésbicas, 'gays', bissexuais, travestis e transexuais.

Na palestra, Jair Bolsonaro disse que visitou um 'quilombola' em São Paulo, onde "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas".

"Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gasto com eles", criticou Jair Bolonaro, citado pelo jornal Estadão.

O julgamento de Bolsonaro começou no dia 28 de agosto, antes do atentado que o candidato sofreu em Juiz de Fora, no decurso da campanha eleitoral, mas foi interrompido por um pedido de mais tempo para análise levantado pelo juiz Alexandre de Moraes.

Jair Bolsonaro, atingido na quinta-feira por uma facada durante um ato de campanha em Minas Gerais, lidera a corrida eleitoral de outubro, com 22% das intenções de voto, na primeira sondagem feita após a recusa da candidatura liderada por Lula da Silva (PT).