Spitzenkandidat: a nova polémica de que todos falam em Bruxelas

Parlamento Europeu exige votar o próximo presidente da Comissão Europeia, como aconteceu com a eleição de Jean-Claude Juncker, em 2014, mas alguns Estados membros não têm o mesmo entendimento para 2019

João Francisco Guerreiro
O ex-primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker é o atual presidente da Comissão Europeia© EPA/STEPHANIE LECOCQ

Jean-Claude Juncker está a cerca de um ano e meio de concluir o mandato único como presidente da Comissão Europeia. O debate, que muitos consideram "prematuro", sobre o sucessor do luxemburguês, já se iniciou nos corredores de Bruxelas. No melhor estilo europeu, este processo também não está isento de polémica. A começar pelo processo de seleção e qual o peso institucional na decisão final.

O Parlamento Europeu já deixou claro que bloqueará qualquer nome proposto pelo Conselho Europeu, que não saia das listas candidatas às eleições europeias. A alteração do acordo-quadro sobre as relações interinstitucionais, aprovada por uma larga maioria, procurou formalizar a introdução de um "cabeça de lista", - o chamado spitzenkandidat - como em 2014 com a nomeação do presidente Juncker.

Os grupos políticos comprometeram-se "a nomear o seu candidato" e defendem que o cabeça de lista do grupo político com mais deputados eleitos "será o indicado como presidente da Comissão". Mas, a determinação do Parlamento pode esbarrar no Conselho.

Sem se opor de forma determinante, o governo holandês, por exemplo, diz que seguirá "os tratados". E, sobre este aspeto, o Tratado de Lisboa determina que se tenha em conta o resultado das eleições, que haja consultas e que o nome seja ratificado pelos eurodeputados. Em "nenhum momento obriga o Conselho a aceitar" uma escolha.

O próprio presidente do Parlamento Europeu, António Tajani, admite que ainda é necessário "fortalecer este processo". Jean-Claude Juncker já assumiu que "a posição da Comissão é neutra", embora tenha deixado entender que o nome escolhido "talvez" não possa sair "diretamente" da lista mais votada.

Entre os eurodeputados das famílias políticas europeias, o socialista Carlos Zorrinho e o social-democrata Paulo Rangel são taxativos a afirmar que o Parlamento Europeu terá de ter um papel "determinante" na escolha. Rangel defende que o escolhido deverá ser "em princípio aquele que vence". Zorrinho admite que "em democracia, pode haver nuances".

É que as próximas eleições europeias podem deixar o panorama político excessivamente fragmentado. Sem se saber ainda como procederá cada um dos protagonistas, admite-se, por exemplo, que a proximidade entre Emmanuel Macron (França), Matteo Renzi (Itália) e dirigentes do Ciudadanos (Espanha) possa resultar numa nova força política europeia.

Num caso como este, Paulo Rangel admite que "poderia ficar menos claro" qual a família política em melhores condições para escolher o presidente. Para Carlos Zorrinho "não se podem excluir" cenários de coligação. Rangel entende, porém, que sem uma maioria, o Parlamento poderá ter "menos legitimidade" para propor um nome. Por esta razão, todas as famílias políticas "vão lutar pela maioria", para poderem escolher o sucessor de Juncker.

Em conversas informais discutem-se possibilidades, analisam-se perfis, fragilidades e forças de potenciais candidatos. Mas, várias fontes ouvidas pelo DN, em Bruxelas, consideram que é cedo para haver certezas. Há vários nomes a circular. De Federica Mogherini, a Angela Merkel, "todas as análises são possíveis".

Mogherini é vista como uma mulher que tem "dado cartas" como Alta Representante para a Política Externa da UE, que seria "facilmente" apoiada no Parlamento Europeu. Mas"relações péssimas" com Renzi, líder do Partido Democrático italiano, podem inviabilizar o nome da italiana. O socialista alemão, Martin Schulz é visto como um político que gozaria de um "bom apoio no Parlamento Europeu", - mesmo no PPE e nos Liberais -, mas a "imagem catastrófica" que tem sido veiculada pela imprensa alemã deixa-o sem hipóteses. Há quem considere, porém, que não é um nome a descartar.

A boa imagem conquistada como comissária da Concorrência, ao afrontar as gigantes Google, Amazon ou Apple, não parece suficiente para levar a dinamarquesa Margrethe Vestager a ir além de um nome de "segunda linha", como potencial candidata ao cargo europeu mais cobiçado. Mas a escolha dos Liberais deverá recair sobre o belga Guy Verhofstadt, o "eterno candidato", que lidera aquela que tradicionalmente tem sido a terceira força política do Parlamento Europeu.

No PPE ganha força o nome de Michel Barnier. Ter sido ministro de vários governos em França e membro da Comissão por duas vezes não fez dele uma forte figura política. Mas a forma como está a conduzir o dossiê do brexit tem-lhe dado "um estatuto que não tinha", tornando-o no nome principal no Partido Popular Europeu, como possível candidato.

No entanto, há quem "desejasse muito" que a chanceler alemã Merkel pudesse ser a futura presidente da Comissão Europeia. "Teria de lhe correr tudo mal", relativamente à relação com o SPD, embora se admita que um chumbo no referendo à Grande Coligação, a 4 de março, poderia desencadear a possibilidade de Merkel ser o nome que "mudaria tudo".

em Bruxelas