Tribunal confirma condenação de Lula por unanimidade e aumenta pena

Os três juízes do tribunal de segunda instância decidiram aumentar a pena de 9 anos e seis meses de prisão para 12 anos e um mês

Helena Tecedeiro
Lula foi presidente entre 2003 e 2011© REUTERS/Leonardo Benassatto

A decisão dos juízes é unânime. O ex-presidente brasileiro Lula da Silva viu a sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá, São Paulo, ser confirmada pelo tribunal de segunda instância. Os três juízes, o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus, decidiram ainda aumentar a pena de nove anos e seis meses, determinada em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, para 12 anos e um mês.

A defesa de Lula poderá ainda recorrer da decisão ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Só depois de esgotados os recursos, Lula poderá ser preso. A condenação em segunda instância não impede o Partido dos Trabalhadores de registar a candidatura de Lula a presidente e esta poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes. No entanto, o registo da candidatura terá que passar pelo Tribunal Superior Eleitoral que tem o poder de considerar Lula inelegível para as presidenciais de outubro.

Juiz relator João Pedro Gebran Neto lembrou que argumentos da defesa de Lula da Silva já foram rejeitados e apoiou a decisão do juiz Sergio Moro na primeira instância. Depois de Gebran, que pediu ainda o aumento da pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês, o juiz revisor do caso, Leandro Paulsen, está a seguiu a mesma linha de argumentação e deu o segundo voto a confirmar a condenação de Lula. E votou também pelo aumento da pena. Finalmente, Victor Laus votou no mesmo sentido.

A decisão de 3 a 0 impede o recurso dentro do próprio tribunal, que teria sido possível caso a condenação tivesse sido apoiada apenas por dois dos três juízes.

Presidente do Brasil entre 2003 e 2011, Lula começou a seguir o julgamento em casa, em São Bernardo do Campo, tendo entretanto seguido para o Sindicato dos Metalúrgicos.

Em Porto Alegre, cidade onde o julgamento está a acontecer, centenas de manifestantes concentram-se desde segunda-feira perto da sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que analisa o recurso.

Lula da Silva, um dos líderes mais populares do Brasil, responde num julgamento na segunda instância que decidirá se mantém sua condenação em primeira instância pela prática dos supostos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Neste processo, o ex-sindicalista foi acusado de ter recebido um apartamento de luxo na cidade do Guarujá como suborno da construtora OAS, que em troca teria sido favorecida em contratos firmados com a Petrobras.

O julgamento definirá o futuro de Lula e poderá influenciar o desenvolvimento do processo político brasileiro antes das eleições presidenciais de outubro, nas quais o ex-presidente pretende apresentar-se como candidato do Partido dos Trabalhadores (PT).

Lula lidera todas as sondagens sobre as eleições até agora, mas uma eventual ratificação da sentença poderá impedi-lo de ser candidato.

Com Lusa