PE contra ideia de registar cidadãos europeus por ordem alfabética no pós-brexit

Guerra do brexit continua. Governo de Theresa May estará a estudar registar cidadãos europeus por ordem alfabética depois da saída do Reino Unido da UE. Parlamento Europeu emite comunicado a dizer que é contra a ideia

Patrícia Viegas
Guy Verhofstadt© EPA/ANDY RAIN

O Ministério do Interior britânico está a estudar várias formas para lidar com o registo de cidadãos comunitários a viver no Reino Unido quando o processo começar no final deste ano. Tudo por causa do brexit. Uma dessas ideias é processar os pedidos de registo dos cidadãos por ordem alfabética e assim conseguir lidar com a forte afluência que é esperada.

A notícia foi avançada esta quarta-feira pelo Business Insider e já motivou uma reação do Parlamento Europeu. "O Grupo Diretor do Parlamento Europeu sobre o Brexit está fortemente preocupado com notícias de que o Ministério do Interior do Reino Unido está a considerar processar as candidaturas dos cidadãos europeus por ordem alfabética", lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira à tarde pelo presidente do grupo, o eurodeputado liberal, Guy Verhofstadt.

"Consideramos que uma tal abordagem é complicada, arbitrária e iria criar uma confusão desnecessária e incerteza para milhares de cidadãos da UE que já vivem num limbo. Aqueles que têm nomes com letras do fim do alfabeto poderiam não ver o seu estatuto confirmado antes de 2020 ou mais tarde, o que seria intolerável e contrário ao espírito de garantias anteriormente recebidas", prossegue o comunicado dos eurodeputados, sublinhando que, para o Parlamento Europeu, "o sistema de registo deve ser simples, justo, amigo do utilizador, livre e fornecer garantias aos cidadãos da UE".

Segundo a notícia do Business Insider o registo por ordem alfabética visa 3,6 milhões de cidadãos europeus que, depois da saída do Reino Unido da UE, prevista para 29 de março de 2019, terão que confirmar o seu direito de permanência em território britânico. Para isso terão que provar que vivem no país há mais de cinco anos.

Neste momento, vivem 400 mil portugueses no Reino Unido e, em julho, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse ter obtido do ministro do Interior britânico, Sajid Javid, a garantia de que "os direitos dos cidadãos portugueses que hoje vivem e trabalham no Reino Unido estão plenamente garantidos, quer os seus direitos, quer o direito à reunificação familiar, a beneficiarem das prestações sociais a que tenham acesso para si e seus dependentes, tudo está bem estabelecido".