Parlamento da Venezuela aprova lei de amnistia para presos políticos

A proposta de lei para os presos políticos condenados por atos de violência e desestabilizar o Governo deu entrada no Parlamento dia 5 de fevereiro

Lusa
O presidente da Assembleia Venezuelana, Henry Ramos Allup© EPA/MIGUEL GUTIERREZ

O parlamento da Venezuela, onde a oposição ao Governo tem maioria, aprovou na terça-feira a Lei de Amnistia, que a bancada 'chavista' rejeitou, por considerar que beneficia pessoas que cometeram graves delitos.

"Declara-se aprovada na especialidade a proposta de Lei de Amnistia e Reconciliação Nacional e, em conformidade com a Constituição, ordena-se a sua remissão ao Executivo (...) para promulgação", afirmou o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup.

A proposta de lei de amnistia para membros da oposição na Venezuela presos por delitos relacionados com atos de violência e presumíveis tentativa de desestabilizar o Governo deu entrada no parlamento no dia 05 de fevereiro.

A lei pretende beneficiar em particular um grupo detido durante os protestos contra o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no início de fevereiro de 2014, liderado por Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão pela violência ocorrida num desses dias.

Entre os detidos encontra-se um politólogo luso-venezuelano, Vasco da Costa, que é acusado de estar relacionado com uma farmacêutica que alegadamente estaria envolvida em planos para desenvolver engenhos explosivos caseiros, durante os protestos contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro.