Nova Zelândia proíbe venda de casas a estrangeiros

Em algumas partes do país, registou-se em quatro anos um aumento de 75% no preço das casas

Susete Henriques
Arquivo© AP Photo/Fotopress, Ross Land

É assim, nem mais nem menos. Os estrangeiros já não podem comprar casa na Nova Zelândia. A medida radical surge devido ao aumento exponencial dos preços das casas, que em algumas partes do país chegou aos 75% em quatro anos, devido ao investimento estrangeiro. Valores incomportáveis para os habitantes locais. A decisão já está a suscitar polémica, com vozes críticas que consideram a nova lei "xenófoba". "Não devemos ser inquilinos na nossa própria terra", argumentou o ministro das Finanças, David Parker no parlamento.

A lei foi aprovada e cumpre assim uma das promessas eleitorais da primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinta Ardern, do Partido Trabalhista, que em outubro anunciou a proibição de venda de casas já construídas a estrangeiros, de modo a travar o aumento dos preços da habitação.

A nova lei quer ser um travão à especulação imobiliária promovida pelo investimento estrangeiro e tornar a compra de casa mais acessível para os habitantes locais

Em entrevista ao The Guardian, o ministro das Finanças argumenta que a medida vai beneficiar os neozelandeses. "Acreditamos que o mercado de casas e fazendas da Nova Zelândia deve ser estabelecido por compradores da Nova Zelândia e não por compradores estrangeiros", defendeu, assegurando que a nova lei tem como objetivo beneficiar os neozelandeses "que pagam impostos aqui, têm famílias aqui".

A nova lei quer ser um travão à especulação imobiliária promovida pelo investimento estrangeiro e tornar a compra de casa mais acessível para os habitantes locais.

Com esta medida, o governo pretende proibir a aquisição de casas já construídas a quem não tem cidadania neozelandesa ou residência no país, à exceção dos cidadãos da Austrália e de Singapura, devido a um regime de livre comércio entre os países.

Com esta nova legislação, os cidadãos estrangeiros podem, no entanto, adquirir apartamentos em grandes empreendimentos.

Os preços da habitação em Auckland subiram 75% nos últimos quatro anos

"Quer se trate de uma bela propriedade à beira do lago ou à beira-mar, ou uma modesta casa suburbana, esta lei garante que o mercado para as nossas casas se situa na Nova Zelândia e não no mercado internacional", garantiu o ministro das Finanças, David Parker.

Os preços inacessíveis para muitos neozelandeses refletem-se nas estatísticas, com apenas um quarto dos adultos a ter a sua própria casa e o número dos sem-abrigo a aumentar. Uma crise habitacional que levou neozelandeses a morar em tendas e garagens devido ao aumento dos preços das casas.

De acordo com um estudo do Economist, em 2017, citado pelo The Guardian, a Nova Zelândia tinha os preços imobiliários mais inacessíveis do mundo, com os preços em Auckland a subir 75% nos últimos quatro anos.

Só no último trimestre, 10% das casas no distrito de Queenstown Lakes e 20% das casas no centro de Auckland foram compradas por estrangeiros, disse David Parker.

Entre os cidadãos estrangeiros que compraram casa está o cofundador da PayPal, o norte-americano Peter Thiel, que, em 2015, adquiriu uma luxuosa propriedade no cenário paradisíaco de Lake Wanaka. Thiel não está contemplado nesta nova lei, uma vez que adquiriu a cidadania neozelandesa, o que motivou protestos do Partido Trabalhista quando estava na oposição.

O antigo apresentador do "The Today Show", da NBC, Matt Lauer, é outra das personalidades que decidiu comprar casa na Nova Zelândia. De acordo com o The Wall Street Journal , o norte-americano pagou no ano passado 9 milhões de dólares (cerca de 8 milhões de euros) para arrendar uma propriedade rural com mais de 16 hectares.

A lei agora aprovada no parlamento está inserida no plano do executivo de Jacinta Ardern em tornar mais acessível a aquisição de casas para os neozelandeses e inclui também a construção de mais de 100 mil moradias a preços acessíveis ao longo de uma década. O governo pretende ainda aumentar o número de habitação social em 64 mil moradias em quatro anos.

Proibir estrangeiros em adquirir casas na Nova Zelândia está, no entanto, a ser contestada. Amy Adams, do Partido Nacional, considera a proibição "xenófoba" e afirma que já se está a refletir na confiança dos empresários que caiu para o nível mais baixo desde 2008. Adams olha para esta lei não como a forma de melhorar o mercado imobiliário da Nova Zelândia, mas sim como um novo problema.