"O futuro da União Europeia está em risco"

Procedimentos de asilo é um dos pontos em que os 28 membros da União Europeia discordam entre si

Ana Bela FerreiraSusete Henriques
Dimitris Avramopoulos, comissário para a Migração na UE© EPA/OLIVIER HOSLET

A Comissão Europeia apelou esta quinta-feira aos líderes europeus para que se empenhem em encontrar uma solução para o problema do fluxo migratório, salientando que "o futuro da União Europeia (UE) está em risco".

"A solidariedade está em risco e o futuro da União Europeia está em risco", disse o comissário para a Migração, Dimitris Avramopoulos, na conferência de imprensa em que apresentou um documento preparado por Bruxelas para a reunião do Conselho Europeu, na próxima semana.

O documento elenca, nomeadamente, questões em que os Estados-membros não chegaram ainda a acordo, como a reforma do sistema de Dublin, que visa repartir pelos 28 - de forma equitativa - os requerentes de asilo.

A principal questão pendente, no que respeita ao sistema de Dublin, "respeita aos diferentes componentes da solidariedade que devem aplicar-se a todos e à duração da validade do princípio segundo o qual a responsabilidade deve ser tão estável quanto possível, ao contrário do sistema atual de transferência de responsabilidade e que está na origem de movimentos secundários", dentro de Estados-membros, segundo a nota feita pela Comissão Europeia para discussão na cimeira.

Os procedimentos de asilo são outro ponto em que os 28 discordam entre si, nomeadamente quanto aos prazos aplicáveis para o processamento de pedidos e para apresentação de recursos das decisões.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, convidou na quarta-feira um grupo de líderes europeus para uma "reunião de trabalho informal", no domingo, para debater o tema das migrações e asilo, tendo em vista o Conselho Europeu da próxima semana.

Na sua conta da rede social Twitter, Juncker identificou os chefes dos governos grego, Alexis Tsipras, italiano, Giuseppe Conte, búlgaro, Boyko Borissov, maltês, Joseph Muscat, o chanceler austríaco, Sebastian Kurz (país que assume a próxima presidência semestral da UE), o Presidente francês, Emmanuel Macron, o porta-voz da chanceler alemã, Angela Merkel, e a conta da presidência do Governo espanhol.