Libertada depois de passar 15 anos presa por ter sofrido aborto

A salvadorenha, de 34 anos, foi encarcerada quando tinha 19. Quer estudar Direito para poder "perceber" aquilo que lhe aconteceu e ajudar outras mulheres

Paula Freitas Ferreira
 | foto EPA/ARMANDO ESCOBAR
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 | foto REUTERS/Jose Cabezas

Maira Figueroa tem 34 anos e foi esta terça-feira libertada da cadeia depois de ter passado quase metade da sua vida numa cela, em El Salvador. A mulher esteve 15 anos presa por ter sofrido um aborto. Tinha sido condenada a 30 anos por homicídio agravado, mas a pena foi reduzida. O aborto é proibido no país, em qualquer circunstância.

Maira Verónica Figueroa Marroquín, que foi detida quando tinha apenas 19 anos, clamou sempre a sua inocência. A mulher alega que sofreu um aborto espontâneo quando estava na casa onde trabalhava como empregada doméstica, em 2003. Na altura, foi transportada para o hospital, presa e condenada por ter induzido o aborto.

Além dos pais, vários jornalistas e ativistas esperavam a saída de Maira Figueroa, junto à prisão de Ilopango, perto da capital de San Salvador.

"Estou feliz por estar com a minha família", disse a mulher, citada pela BBC. "Quero estudar Direito para entender o que aconteceu comigo e ajudar outras mulheres", acrescentou Figueroa.

A antiga empregada doméstica quer "começar de novo e compensar o tempo perdido", agora que saiu do Centro de Reabilitação de Mulheres Ilopango.
Maira Figueroa é a segunda mulher a quem, em 2018, o Supremo Tribunal reduziu a pena pelo crime de aborto.

Teodora Vásquez, de 35 anos, viu a sua pena ser reduzida e saiu da cadeia ao fim de dez anos. O seu bebé foi encontrado morto e ela foi condenada por homicídio.

El Salvador é um dos poucos países do mundo onde os abortos são completamente proibidos e cujas mulheres enfrentam penas pesadas.

A sentença pode ir até oito anos de prisão, mas nos casos em que o feto ou o recém-nascido morre, a pena é alterada e a mulher é sentenciada por homicídio agravado, com uma pena de prisão mínima de 30 anos.

Os médicos são obrigados a informar as autoridades se considerarem que uma mulher tentou acabar com a gravidez. Se não o fizerem, eles mesmos podem ser condenados e passar um longo tempo na prisão.