Juncker quer protagonismo e uma passarela para a Europa

O presidente da Comissão Europeia quer ativar a cláusula passarela, que permite a tomada de decisões por maioria, reforçar a soberania europeia com o aprofundamento da união monetária e um acordo ambicioso com África

César Avó

Um "multilateralista convicto", Jean-Claude Juncker advogou no discurso sobre o estado da União, em Estrasburgo, por um papel de responsabilidade global, ao defender o Acordo de Paris ou num novo protagonismo nas relações internacionais, por exemplo, ao defender o alargamento da UE aos Balcãs ocidentais ou num novo acordo com África.

Sobre o funcionamento da Comissão, em especial nas relações externas, trouxe à baila um procedimento previsto no Tratado de Lisboa, a cláusula passarela, que chamou de "tesouro perdido" do Tratado de Lisboa. Esta cláusula permite que a tomada de decisões passe a ser feita por maioria qualificada, impedindo o bloqueio de um país.

"Gostaria de reforçar a nossa política externa. Não é normal que se reduza ao silêncio no Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas sobre os abusos de direitos humanos na China", disse. "Devemos passar para a maioria qualificada, vamos fazer propostas para aprovar em maioria qualificada nalgumas matérias como direitos humanos e missões civis."

A passarela ajudará a UE a ganhar força no concerto das nações, crê Juncker. "Chegou a hora da Europa decidir o seu destino, de ser um ator soberano nas relações internacionais. A soberania europeia advém da soberania de cada Estado-membro, torna cada um de nós mais fortes. A soberania europeia não é dirigida contra os outros. A Europa nunca será uma fortaleza ou uma ilha, deve continuar a ser multilateral porque o planeta pertence a todos e não só a alguns."

Nesse sentido, Juncker defendeu também o aprofundamento da união económica e monetária. Deu como exemplo o "absurdo" de os europeus usarem dólares em transações europeias, caso da compra de aviões ou da fatura energética, quando só 2% vem dos EUA. "O euro deve tornar-se um instrumento ativo da nossa soberania."

Aliança com África

"Para falar do futuro tem de se falar de África. Em 2050 um quarto da população será africana. Precisamos de uma nova abordagem. África não precisa de caridade, mas de uma verdadeira e justa parceria. Falei com o presidente Kagame, secretário-geral da União Africana. Vamos construir uma nova parceria com África, com investimentos para se criarem 10 milhões de empregos nos próximos cinco anos", informou, numa mobilização de 44 mil milhões de euros.

Contra o nacionalismo

Aplausos tímidos acolheram Jean-Claude Juncker antes do discurso, mas no final do seu último discurso sobre o estado da União, em Estrasburgo, foi saudado por muitos eurodeputados.

O luxemburguês acabou a sua intervenção com uma renovada declaração de amor à Europa e uma recusa ao nacionalismo, "um veneno pernicioso", e uma citação de Pascal para dizer que amar a Europa é amar as suas nações. Foi uma saída em crescendo, após um discurso em que preferiu não fazer um balanço da sua presidência nem alongar-se em dossiês como o brexit.

"Uma comissão só dispõe de cinco anos para mudar as coisas. É um episódio, um breve momento da história da União Europeia, o tempo não é ainda de balanço."

Preferiu começar por fazer um aviso sobre o futuro, lembrando o passado. "Por vezes a história entra na vida das nações sem pré-aviso. Isso aconteceu na primeira guerra. Em 1913 esperava-se viver em paz. A UE garante a paz e vive-se em paz graças à UE. Devemos respeitar mais a UE e defender a nossa forma de viver. Devemos defender o patriotismo que é usado para o bem e nunca contra os outros. Devemos rejeitar o nacionalismo exagerado que projeta o ódio e que destrói tudo à sua volta."

239 milhões de trabalhadores

Sobre o estado da economia, Juncker relevou que nunca tantos homens e mulheres trabalharam na Europa, 239 milhões de pessoas.

"A Europa voltou a página da crise económica e financeira. A UE conhece um crescimento ininterrupto há 21 trimestres. A percentagem de desemprego jovem ainda é muito elevado, 14,8%, mas o mais baixo desde 2000", disse.

Deixou uma palavra de orgulho pela Grécia ter conseguido levar a bom porto o seu programa e saudou "os esforços hercúleos do povo grego, que os outros povos continuam a subestimar".

Mais 10 mil guardas fronteiriços

Sobre a segurança e as questões migratórias, Juncker regozijou-se pelo facto de menos pessoas estarem a morrer na travessia do Mediterrâneo. Afirmou que "não pode haver soluções ad hoc de cada vez que chegue um barco às nossas costas. Precisamos de mais solidariedade mas também de eficiência. Se há fogo num país todos os países ardem".

Para o reforço da proteção das fronteiras externas, anunciou a criação de mais 10 mil guardas fronteiriços até 2020.

Lembrou que é preciso dar maior apoio aos estados-membro que recebem requerentes de asilo e que a UE precisa de "migrantes legais e qualificados".

Discurso em preparação desde julho

Foram mais de 50 minutos de alocução, mas o discurso sobre o estado da União é preparado desde julho e envolve contributos de toda a Comissão Europeia, dos comissários aos funcionários.

Depois, no final de agosto, Jean-Claude Juncker reúne-se durante dois dias com a equipa de comissários para se decidir quais são as prioridades do próximo ano. Mas não é só, garantem os serviços da Comissão. O luxemburguês ouve ainda líderes europeus, diplomatas e analistas de think tanks.

É o quarto e último discurso de Juncker sobre o estado da União. Uma ideia lavrada no Tratado de Lisboa e, como tal, entrou em vigor em 2010. Durão Barroso foi o primeiro presidente a proferir esta reflexão anual inspirada na tradição dos Estados Unidos.