Hungria quer colocar sob detenção todos os refugiados

Candidatos a pedidos de asilo ficam impedidos de se movimentarem livremente pelo país. Em 2016, foram apresentados 29 mil pedidos para fixar residência na Hungria.

DN
Viktor Örban

Governo de Viktor Örban planeia colocar sob detenção naquilo que classifica como "abrigos" todos os refugiados que se candidatem a asilo na Hungria. A medida aplica-se enquanto decorre o processo de avaliação da candidatura e, segundo o executivo de Budapeste, visa impedir que deixem ou se desloquem livremente pelo país.

Em 2016, foram apresentados mais de 29 mil pedidos de asilo na Hungria. Não é conhecido o número de pedidos a serem aceites.

A proposta tem de ser submetida a Bruxelas, sendo de antecipar que encontre a resistência da Comissão Europeia, mas o porta-voz do governo, Zoltán Kovács, justificou a decisão com a necessidade de "controlar o que está a acontecer dentro das nossas fronteiras ou nas da Europa". Atualmente, os candidatos a pedidos de asilo têm liberdade de movimentos, inclusive aqueles que aguardam a decisão de recursos sobre pedidos rejeitados.

Kovács recusou classificar aqueles "abrigos" como centros de detenção e explicou que, a qualquer momento, os refugiados poderão regressar aos países de origem.

A Hungria tem sido um dos países procurados pelos migrantes e refugiados provenientes do Norte de África e do Médio Oriente e que procuram chegar a outros pontos da Europa.

As regras da União Europeia especificam que candidatos a asilo não podem ser detidos a não ser "em condições excecionais claramente especificadas".