Futuro de Lula está entre ser presidente e presidiário

Pré-candidato do PT deve ser condenado em segunda instância em janeiro. Segue-se uma maratona jurídica paralela à campanha

João Almeida Moreira
Lula tem andado em pré-campanha pelo Brasil© REUTERS/Adriano Machado

Todos os cenários estão em aberto após a decisão do tribunal de segunda instância de antecipar para 24 de janeiro o julgamento de Lula da Silva no caso do apartamento triplex no Guarujá: o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) tanto pode ser preso, caso o colegiado de três juízes confirme ou agrave a condenação a nove anos e meio de prisão determinada por Sérgio Moro, como eleger-se presidente da República, se o processo se arrastar de tribunal para tribunal, recurso após recurso, e se se confirmarem as sondagens que o dão como líder absoluto em todos os cenários. Há ainda a hipótese de o PT apresentar planos B, C e D nas eleições.

O que o anúncio do tribunal de segunda instância teve de mais relevante e surpreendente foi a data, considerada negativa para os interesses de Lula, por ser muito anterior - quase oito meses e meio - ao dia da primeira volta do sufrágio, marcado para 7 de outubro. Em média, os processos da Operação Lava--Jato demoraram 102 dias entre a conclusão do voto do relator e a marcação do julgamento - neste caso, o intervalo foi de apenas 52 dias. E João Pedro Cebran, o relator do processo, precisou agora de cem dias para redigir o seu voto, quando a sua média é de 276.
"Esperamos que a explicação para esta tramitação recorde seja a facilidade em constatar a nulidade do processo de Lula", reagiu em nota Cristiano Zanin, advogado do presidente do Brasil de 2003 a 2010, a quem interessa atrasar o processo até depois de outubro. Segundo Teresa Cruvinel, colunista do jornal digital Brasil247, considerado próximo do PT, "os que deram o golpe não se iriam mesmo conformar com um retorno de Lula à presidência". Falou ainda num "alinhamento despudorado dos tribunais com as forças políticas, económicas e mediáticas empenhadas em barrar a sua candidatura".

A assessoria de Leandro Paulsen, revisor do processo, registou que só foi definida a data do julgamento, não necessariamente os termos do seu voto e do terceiro juiz do colegiado de segunda instância, Victor Laus. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral considerou o prazo normal: "O tribunal tem sido muito rápido, acho que não há nenhuma novidade", disse Gilmar Mendes. Para ele, "em princípio", Lula ficará inelegível. "Mas é natural que as pessoas resistam e entrem com liminares."

Caso Lula seja impedido de concorrer, o PT tem Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ministro da educação na era "petista", como alternativa. Enquanto o antigo presidente vai realizando périplos mediáticos pelo país, o professor universitário de 54 anos mantém uma agenda paralela com palestras e contactos com a academia para prevenir a eventualidade da inelegibilidade do líder. Outro nome falado é o de Jaques Wagner, 66 anos, ministro de quatro pastas nos consulados de Lula e Dilma Rousseff, e governador da Bahia de 2007 a 2015. Um terceiro caminho passaria por apoiar Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista, tradicional aliado do PT. Ciro, 60 anos, foi ministro de Itamar Franco e de Lula, governador do Ceará e candidato à presidência em 1998 e 2002. Em entrevista em fevereiro ao DN, condicionou uma candidatura sua à situação jurídica de Lula.

No caso do triplex do Guarujá, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por receber suborno com dinheiro público da petrolífera Petrobras, via construtora OAS, para obras no imóvel. A defesa do pré-candidato nega que ele seja o dono do triplex. Além desta ação, Lula é réu em mais seis, três delas no contexto da Lava-Jato.

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