Acordo no Conselho Europeu para centros de migrantes em países "voluntários"

Após uma noite de negociações, os chefes de Estado e de governo da UE chegaram a acordo sobre uma abordagem comum para a gestão das migrações

César Avó
"A Itália já não está sozinha", afirmou o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte© EPA/OLIVIER HOSLET

A Itália ameaçou bloquear o acordo por falta de compromissos claros por parte dos parceiros europeus em acolher os migrantes, mas ao fim de oito horas de discussão os 28 líderes da UE chegaram a acordo, já de madrugada, numa tensa reunião que decorreu em Bruxelas.
"Os líderes da UE concordaram com as conclusões do Conselho, incluindo a migração", anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no Twitter, às 3.30.

Pontos de acordo

- Os líderes europeus pedem à Comissão e ao Conselho que explorem as possibilidades de criar "plataformas de desembarque" para migrantes resgatados no mar em países terceiros (africanos), em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e os Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações. Estas plataformas devem distinguir os migrantes económicos das pessoas que podem pedir asilo.

- Criação de "centros controlados" em países europeus "voluntários", onde os migrantes que chegam aos portos europeus são acolhidos. Os migrantes elegíveis para asilo podem ser distribuídos a partir destes locais para outros países europeus, que também são voluntários, cumprindo assim o desejo italiano de uma "responsabilidade partilhada".

- A União Europeia vai desbloquear a segunda parcela dos 3 mil milhões de euros pagos a Ancara, no âmbito do plano UE-Turquia, ao abrigo do qual a segunda se comprometeu a impedir os migrantes de embarcarem no Mar Egeu. Ao mesmo tempo, 500 milhões de euros serão transferidos para o Fundo Fiduciário para a África, destinado a países africanos para cumprir a mesma missão.

Itália declara vitória

"A Itália já não está sozinha", afirmou o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte, que pressionou os restantes líderes ao afirmar que não seria aprovada nenhuma declaração comum do Conselho Europeu que hoje prossegue caso não se chegasse a acordo no tema das migrações.

Ao princípio da noite, Conte esteve reunido com Merkel e a conversa terminou em desacordo, ao fim de 20 minutos.

Segundo fontes diplomáticas revelaram à AFP, as negociações foram entabuladas com base nas propostas de Conte e do presidente francês.

"Venceu a cooperação europeia", comentou, no final, Emmanuel Macron, sobre a reunião que decorreu numa atmosfera de crise política.

Às 5.00 de Bruxelas, a chanceler alemã Angela Merkel dirigiu-se aos jornalistas e declarou ser um bom sinal o facto de os líderes terem conseguido chegar a um texto comum sobre a controversa questão migratória. Mas reconheceu que o bloco ainda tem "muito trabalho a fazer para superar as diferentes visões".

Discussão adiada

As diferentes visões a que Angela Merkel aludia vão do grupo de Visegrado, que reúne checos, eslovacos, húngaros e polacos, e que não aceita receber migrantes, à Itália do novo governo populista do Movimento 5 Estrelas e da Liga, que não aceita mais ser a porta de entrada dos migrantes, até porque, segundo a Convenção de Dublin, o país que o migrante chega é o responsável em gerir a sua solicitação de proteção internacional.

Sobre a reforma da Convenção ou Regulamento de Dublin, a discussão foi adiada para outubro.