Candidato de Trump ao Supremo: "Um bom juiz deve ser um árbitro"

A audição pública de Brett Kavanaugh começa hoje e deverá durar três ou quatro dias. Democratas insatisfeitos com a ideia de o Supremo passar a ser mais conservadora nas próximas décadas.

Lusa
Começa hoje a audiência de Brett Kavanaugh no Senado© Arquivo REUTERS/Joshua Roberts

"Um bom juiz deve ser um árbitro - um árbitro neutro e imparcial que não defende nenhum litigante ou política", dirá o juiz Brett Kavanaugh, candidato do presidente norte-americano ao Supremo Tribunal, no início da sua audição pública no Senado. "Eu não decido os casos baseado em preferências pessoais ou políticas", acrescentará, segundo uma seleção de frases divulgada previamente.

A audição pública de Brett Kavanaugh, que promete ter um "jogador de equipa" começa hoje no Senado, onde o esperam democratas insatisfeitos com a ideia de aquela instituição fundamental passar a ser conservadora nas próximas décadas.

Mas, apesar das suas declarações indignadas, Kavanaugh, de 53 anos, parece estar em boas condições para ser confirmado, graças à estreita maioria dos republicanos na câmara alta do Congresso norte-americano (51-49) e a alguns senadores democratas que enfrentam, nas eleições intercalares de novembro, reeleições difíceis em estados pró-Trump.

Muito aguardada, a audição pública terá início às 09:30 locais (14:30 de Lisboa), com a declaração do magistrado candidato e de cerca de 30 intervenientes, entre os quais a antiga secretária de Estado republicana Condoleezza Rice.

Seguir-se-ão as perguntas dos senadores membros da Comissão Judicial, a partir de quarta-feira, pelo que a audição deverá durar, no total, entre três e quatro dias.

O Senado tem a última palavra sobre as nomeações vitalícias para o Supremo Tribunal, que emite decisões sobre questões fraturantes: aborto, controlo de armas, comparticipação de saúde, casamento para todos, peso dos sindicatos, entre outras.

Kavanaugh foi nomeado por Trump a 9 de julho para ocupar o lugar de magistrado do Supremo Tribunal deixado vago após o anúncio da jubilação do conservador moderado Anthony Kennedy.

A sua nomeação causou muita controvérsia nos setores mais liberais da sociedade norte-americana, que apontaram o juiz como uma ameaça aos direitos e liberdades fundamentais.

Entretanto, dias antes da audiência de confirmação, Trump impediu a entrega à Comissão Judicial do Senado de mais de cem mil páginas de informação sobre o seu candidato.

A decisão da Casa Branca de não divulgar a informação - coligida durante os mandatos do ex-presidente George W. Bush (2001-2009) e analisada por uma equipa de advogados daquele presidente e, agora, pela atual Administração -- foi comunicada numa carta enviada a 31 de agosto à Comissão Judicial do Senado norte-americano.

Na carta, o advogado Bill Burck, representante dos registos presidenciais de Bush, indicou que um total de 101 921 páginas não seriam entregues à Comissão Judicial por a Casa Branca considerar que "estão protegidas pelo privilégio presidencial".

Em comunicado, o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, condenou a jogada de Trump, interrogando-se: "O que estarão tão desesperadamente a tentar esconder?".

"A decisão do presidente Trump de intervir no último momento e ocultar cem mil páginas dos registos do juiz Kavanaugh ao público norte-americano não só não tem precedentes na história das nomeações para o Supremo Tribunal, como tem todas as características de um encobrimento", defendeu Schumer.

Ex-conselheiro de George W. Bush na Casa Branca, Brett Kavanaugh preside há uma década ao Tribunal de Recursos do Distrito de Colúmbia, em Washington, e antes disso, no final dos anos 1990, participou nas investigações do procurador Kenneth Starr sobre a relação extraconjugal do então Presidente Bill Clinton com Monica Lewinsky.

Mais tarde, o juiz afirmaria que os presidentes norte-americanos não devem ser distraídos das suas importantes funções por perseguições judiciais -- um ponto que também preocupa os democratas, quando a investigação do procurador especial Robert Mueller sobre a existência de uma eventual ingerência russa nas eleições presidenciais de 2016 faz pender sobre o magnata do imobiliário uma ameaça judicial.