China prepara-se para eliminar restrição ao número de filhos

Publicação ligada à procuradoria da República Popular da China avançou que novo Código Civil em preparação já não contém qualquer menção ao controlo na natalidade

Patrícia Viegas
Pais passeiam os filhos na zona de Pequim© EPA/ROMAN PILIPEY

Um novo Código Civil, atualmente em preparação na China, já não faz nenhuma referência ao controlo da natalidade, segundo um jornal próximo da procuradoria da República Popular da China citado por jornais ocidentais como o britânico The Guardian.

Assim, após mais de quatro décadas de restrito planeamento familiar, o regime chinês estará a preparar-se para permitir que os casais possam finalmente ter quantos filhos quiserem e desejarem. O novo Código Civil, que seria aprovado no Congresso Nacional do Povo em 2020, refletirá então medidas de combate ao envelhecimento da população e à diminuição do número de mulheres no país.

O Partido Comunista começou a impor a política do filho único em 1979 e, em 2016, os casais passam a poder ter dois filhos. A população da China aumentou de 0,97 mil milhões em 1979 para 1,39 mil milhões em 2017.