Duas crianças grávidas na Argentina reavivam discussão sobre aborto

Meninas de 11 anos foram vítimas de violações e abusos sexuais

Susete Henriques
© D.R.

Dois casos de gravidez em crianças de 11 anos na Argentina, vítimas violações e abusos sexuais, alegadamente pelos seus padrastos, reavivaram a discussão sobre o aborto não punível para vítimas de violência sexual.

Num dos casos, uma menina apareceu no hospital em Salta, no norte da Argentina, com dores abdominais, acabando por dizer que o padrasto abusou dela.

Naquela província, a lei apenas permite a interrupção da gravidez até a semana 12 e a menina estava na sua semana 19.

O outro caso, uma menina também de 11 anos da província de Mendoza decidiu manter a gravidez e está já no quarto mês de gestação.

A situação foi conhecida devido à queixa de uma professora, com a criança a ser também alvo de abusos do companheiro da mãe.

Embora uma decisão do tribunal tenha estabelecido em 2012 que o aborto não é punível se for o resultado de uma violação, tendo sido indicado que não é necessário ir a tribunal para o efetuar, várias províncias ainda não aderiram a esta decisão.

Mendoza é uma das províncias que não aderiu, enquanto em Salta foi aprovada apenas há dois dias, depois do caso ser conhecido.