Eurodeputados debatem futura configuração do Parlamento Europeu

Brexit vai deixar vagas 73 cadeiras que agora são ocupadas pelos eurodeputados britânicos

João Francisco Guerreiro
© EPA/PATRICK SEEGER

Os eurodeputados debatem hoje, em Estrasburgo, uma proposta sobre a possibilidade de ser criada uma lista de candidatos às eleições europeias, que representam famílias políticas e não os estados, como até aqui é regra sem exceção.

A ideia pode não sair do papel a tempo das eleições de 2019, mas faz parte de um relatório mais abrangente, pelo qual passa o futuro da instituição com sede em Estrasburgo.

Trata-se do documento que desenha a futura distribuição de lugares do Parlamento Europeu, quando o Brexit deixar vagas as 73 cadeiras dos eurodeputados britânicos. O português que desenhou a arquitetura da nova sala, o deputado socialista Pedro Silva Pereira considera que o documento vem, finalmente, "equilibrar" a representação dos Estados no Parlamento Europeu.

"Conseguimos, ao mesmo tempo, uma representação mais justa do Parlamento Europeu, com uma representação daqueles países que estavam prejudicados, porque tinham menos deputados do que a sua população ditaria", disse o eurodeputados, frisando que "ao mesmo tempo, asseguramos que ninguém perde lugares".

Lisboa chegou a ser apontada como uma das capitais que poderia vir a perder eurodeputados, na futura aritmética de Estrasburgo, mas afinal, tal como todas os outros Estados, "Portugal não perde lugares".

"Mantém os seus 21 eurodeputados, ao contrário do que muitos receavam e do que sempre aconteceu, quando houve ajustamentos na composição do Parlamento, no passado", destacou Silva Pereira, considerando que, por essa razão, o relatório de que é co-autor, é um sucesso político. Mas há quem considere o contrário.

Para o eurodeputado do PCP, João Ferreira, um "sucesso político" seria ter-se conseguido recuperar o número de deputados perdidos ao longo dos "sucessivos alargamentos".

"Fomos ouvindo como justificação - para nos tirarem deputados - os sucessivos alargamentos. (...) E, no primeiro contexto e que discutimos uma recomposição, não num cenário de alargamento, mas de saída de um Estado-Membro - e logo um que liberta 73 lugares -, não seria justo, expectável, legítimo, que Portugal aspirasse a ver compensadas, no todo ou em parte, algumas dessas perdas?", questionou João Ferreira, que hoje apresenta um conjunto de alterações ao documento que vai ser votado, incluindo a rejeição de um "círculo comum europeu" e das suas listas transnacionais.

Listas Transnacionais

Um dos pontos polémicos, no documento é o artigo quarto - no qual se propõe que alguns dos lugares vagos possam ser preenchidos por deputados dos partidos europeus mais votados, sem ter em conta a distribuição proporcional por cada Estado-Membro. Os críticos entendem que as chamadas listas transnacionais teriam vantagem apenas para os países de grande dimensão, como Alemanha ou França.

"As listas transnacionais, no relatório, têm apenas uma remissão, para uma decisão anterior do Parlamento Europeu. Recordam que já no passado o Parlamento se pronunciou a favor. Mas, sobretudo, o relatório remete para uma decisão do Conselho que tem que ser tomada por unanimidade", disse o co-relator do documento.

Por esta razão, é praticamente consensual, em Bruxelas e Estrasburgo, que as listas transnacionais dificilmente terão luz verde dos Estados-membros no Conselho Europeu.

Mas o eurodeputado social-democrata Paulo Rangel entende que as listas transnacionais vão ser um novo factor de "desequilíbrio entre países grandes e pequenos", por isso diz que o PSD "é contra". Rangel pede agora ao Partido Socialista, mas especialmente ao governo, que clarifique qual é a posição que pretende assumir no Conselho Europeu quando o tema for debatido daqui a duas semanas.

"Existem aqui um conjunto de recomendações políticas sobre a adoção de listas transnacionais. Ora, as listas transnacionais são muito más, porque elas vão criar um grande desequilíbrio entre os países mais populosos e aqueles que têm menos população. E evidentemente que nós [PSD] temos de estar contra isto. Não é do interesse nacional", diz Rangel, considerando que "é muito importante que os deputados portugueses digam o que é que querem. Eles têm toda a liberdade para defenderem uma posição ou outra. Mas têm de dizer o que é que querem. E o Partido Socialista Português não disse ainda".

"O primeiro-ministro começou por dizer que não, depois assinou uma carta a dizer que sim. Depois o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que tinha de ser discutido. Portanto, aquilo que se pergunta é: o PS é a favor ou é contra as listas transnacionais?", questiona Rangel.

Já eurodeputado do PCP, João Ferreira considera que a discussão sobre as listas transnacionais mais não é do que um "biombo" que só serve para ocultar o "essencial", que seria aproveitar a saída do Reino Unido para recuperar lugares perdidos na sequência dos sucessivos alargamentos.

Após o Brexit, o número de eurodeputados diminuirá de 751 para 705. Dos 73 lugares libertados pela saída do Reino Unido, 27 seriam redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva. Os restantes 46 lugares ficariam vagos para a eventual criação de listas transnacionais ou para futuros alargamentos da UE.

*Em Bruxelas