Brexit: Bruxelas pede aos 27 planos de contingência em 13 setores-chave

Em caso de brexit desordenado, alerta documento de Bruxelas, "os transportes entre o Reino Unido e a UE seriam gravemente afetados. Os controlos alfandegários, sanitários e fitossanitários nas fronteiras podem causar atrasos significativos, por exemplo, no transporte rodoviário, além de dificuldades nos portos".

João Francisco Guerreiro
Novo ministro britânico do brexit, Dominic Raab, com o negociador-chefe da UE para o brexit, Michel Barnier, estão hoje reunidos em Bruxelas© REUTERS/Francois Lenoir

Os negociadores do brexit encontram-se nesta quinta-feira, em Bruxelas, num período em que as conversas entre a União Europeia e o Reino Unido decorrem em clima de altíssima pressão. Na primeira vez que o negociador-chefe da UE para o brexit, Michel Barnier, recebe o novo ministro britânico para o brexit, Dominic Raab, ambos já quiseram dar sinais de prontidão para qualquer dos cenários.

As duas cartadas mais importantes jogam-se, na realidade, fora da sala onde os dois se encontram. Tanto Barnier como Raab já alertaram para a possibilidade da uma saída abrupta do Reino Unido da UE com as piores consequências possíveis. Os dois terão uma curta reunião, seguida de um jantar de trabalho.

Na receção ao ministro de Theresa May, o negociador europeu Michel Barnier, declarou-se "muito feliz" por poder continuar com as negociações, mas avisou que faltam apenas "13 semanas" até à cimeira de outubro, que é a altura em que a União Europeia terá de dar luz verde ao eventual acordo, para que este possa seguir os procedimentos de ratificação nos Parlamentos nacionais, nos casos em que tal é necessário, bem como pelo Parlamento Europeu, e assim possa entrar em vigor na data prevista de 29 de março de 2019.

"Temos pouco tempo e duas coisas para fazer. Temos de concluir o acordo de retirada e ainda não chegámos aí. E temos de preparar uma declaração política sobre a nossa relação futura", alertou Barnier.

Raab chegou a Bruxelas com a vontade de relançar as negociações do brexit para outro nível, considerando "vital" que sejam alcançados progressos relativamente à relação futura. "O relógio está a contar, por isso estou ansioso por intensificar e aquecer as negociações", declarou o governante britânico.

Mas, com um gesto que a imprensa britânica interpreta como uma forma de fragilizar a posição do Reino Unido, a Comissão Europeia emitiu nesta mesma quinta-feira um documento em que pede a "cidadãos, empresas, Estados membros e instituições da UE" para se prepararem para um brexit com todos os cenários, incluindo o de uma "retirada desordenada".

O documento, que é um género de alerta geral, em que a Comissão apela à preparação de planos de contingência, em todos os setores, para o caso de a retirada do Reino Unido da União Europeia correr mal, considera "essencial tomar as medidas necessárias atempadamente e que todos - cidadãos, empresas, Estados membros e instituições da UE - tomem as medidas necessárias para estarem preparados, para minimizar o impacto negativo que a retirada terá".

A Comissão não quer atrasos e mostra-se determinada em efetivar o brexit na data estabelecida de 29 de março de 2019. Apela, por isso, a que todas as propostas legislativas relacionadas com o artigo 50.º (retirada de um Estado da UE) do Tratado de Lisboa recebam "tratamento prioritário" no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu, e assim "os atos possam entrar em vigor na data prevista".

"A retirada alterará a relação e terá efeitos significativos para os cidadãos e empresas da UE dos 27 Estados membros, alguns dos quais não podem ser remediados", alerta ainda a Comissão, no documento em que expõe dois cenários, incluindo um que requer "medidas de contingência", para mitigar as consequências do "pior dos resultados possíveis".

"Os transportes entre o Reino Unido e a União Europeia seriam gravemente afetados. Os controlos alfandegários, sanitários e fitossanitários nas fronteiras podem causar atrasos significativos, por exemplo, no transporte rodoviário, além de dificuldades nos portos", aponta a Comissão, relativamente ao segundo cenário.

Amanhã, sexta-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros reúnem-se em Bruxelas, num conselho de Assuntos Gerais, exclusivamente dedicado ao Artigo 50.º, em que analisarão os resultados do encontro desta noite, entre os principais negociadores, para o brexit.

Os governantes irão ainda realizar um debate "com destaque para a discussão sobre o Livro Branco que o governo do Reino Unido publicou a 12 de julho e no qual definiu a sua posição sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido", anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre a reunião em que Portugal será representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

O ministro do brexit, Dominic Raab, irá igualmente alertar empresas e famílias do Reino Unido, dando indicações sobre a forma de se prepararem para a saída do Reino Unido da UE sem um acordo de retirada, noticiou esta quinta-feira o Financial Times, num artigo em que considera tratar-se do primeiro "sinal claro" de que o novo responsável pela pasta do brexit está a intensificar os preparativos para um cenário de falhanço das negociações.

O jornal observa a ação de Raab como uma tentativa de mostrar a Bruxelas que o Reino Unido está preparado para abandonar as negociações do brexit.

Num tom dramático, grupos ambientalistas alertaram já que a ausência de um acordo transformará o Reino Unido num depósito de produtos químicos proibidos na Europa. De acordo com um documento citado pelo jornal britânico The Independent, a saída do Reino Unido do esquema de comércio de emissões da UE e do mercado interno de energia contribuirá para "dificultar o cumprimento" de metas domésticas de emissão de carbono, além de "aumentar" as contas de energia para consumidores.

Num plano mais imediato, admite-se a total desintegração do mercado comum de energia que existe entre a Irlanda do Norte e a Irlanda. O jornal alemão Die Welt cita até a existência de um plano bizarro para suprimir as necessidades energéticas da Irlanda do Norte e enfrentar a crise energética, caso o cenário se verifique.

O plano que consta de um documento do Whitehall citado pelo jornal, passa por recorrer a milhares de geradores, usados em zonas de conflito, como o Afeganistão e que deixaram de ser necessários. Os aparelhos serão colocados em batelões ao largo da costa, no Mar da Irlanda para, numa primeira fase, fornecer energia à região.

Entretanto, a primeira-ministra britânica, Theresa May prepara-se para visitar a zona de fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, depois de ter sido duramente criticada de não conhecer os problemas das populações que vivem de um lado e trabalham do outro. Estes deverão ser os primeiros afetados no caso de um fracasso total das negociações do brexit.

Citada pela imprensa irlandesa, a porta-voz de Downing Street disse que May vai encontrar-se com empresários na fronteira, para ouvir as suas opiniões sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, nomeadamente "o que significa para eles trabalhar, viver e negociar através da fronteira".

O objetivo da viagem será reafirmar o "compromisso com a união [interna] e um brexit que funcione para todo o Reino Unido". A porta-voz adiantou que que a May irá garantir que não haverá fronteiras físicas com a República da Irlanda e nenhuma fronteira "abaixo do Mar da Irlanda".

"A primeira-ministra reafirmará o compromisso com um brexit que evita uma fronteira difícil e protege o Acordo de Belfast (acordo de Sexta-Feira Santa)", disse a porta-voz, referindo-se a um encontro da chefe do governo britânico com jovens, em Belfast, no qual apresentará uma visão para o futuro da Irlanda do Norte.

Em Bruxelas