Ativista brasileira ameaçada de morte antes de sessão em tribunal sobre aborto

Debora Diniz teve de sair de casa e integrou o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

Ana Bela FerreiraArtur Cassiano
Uma mulher grávida participa num protesto anti-aborto na Argentina.© REUTERS/Martin Acosta

Uma das principais ativistas pela descriminalização do aborto no Brasil, Debora Diniz, recebeu ameaças de morte antes de uma audiência no Supremo Tribunal Federal, informou esta sexta-feira a Human Rights Watch (HRW).

Nas últimas semanas, Debora Diniz, professora de direito e cofundadora do Anis - Instituto de Bioética, uma organização não-governamental de Brasília, foi ameaçada de morte devido ao seu trabalho pela defesa do acesso ao aborto.

De acordo com a HRW, a ativista brasileira teve mesmo de sair de casa e foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Entre esta quinta-feira e 06 de agosto o Supremo Tribunal Federal realizará uma audiência pública, em Brasília, sobre uma ação que questiona a criminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação.

"É profundamente perturbador que Debora Diniz enfrente ameaças de morte e tenha que contar com proteção policial por estar a defender os direitos das mulheres, de tomar decisões fundamentais sobre os seus corpos e as suas vidas", disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da HRW.

"As autoridades brasileiras devem tomar medidas imediatas para garantir que todos os participantes da audiência da Suprema Corte [tribunal] possam exercer com segurança a sua liberdade de expressão", acrescentou o responsável daquela organização internacional.

Nos termos do código penal, o aborto é criminalizado e proibido no Brasil, exceto quando a gravidez resultou de violação ou ameaça à vida da mulher, ou ainda quando o feto tem anencefalia, uma má formação cerebral fatal.