147 apartamentos turísticos fechados pelo Ayuntamiento de Madrid

Casas alugadas a turistas no centro de Madrid não cumpriam as regras. Duas dezenas de pessoas reforçam equipa de fiscalização

Lina Santos
Uma © Zipi/ EPA

O Ayuntamiento de Madrid ordenou o encerramento de 147 apartamentos de alojamento local na sexta-feira, dia 20. Não cumpriam as regras exigidas. A maioria fica nos bairros cêntricos de Madrid - Centro, Salamanca, Moncloa e Chamberí. Ao mesmo tempo, foi reforçado no número de pessoas destacadas para fazer a inspeção destas casas. Mais 22, segundo o jornal ABC.

"É importante detetar os alojamentos turísticos não legalizados para que se cumpram todos os requisitos necessários da atividade e se evitem fraudes, disse José Manuel Calvo, delegado do Desenvolvimento Urbano Sustentável, ao El Pais , justificando a operação.

Os processos de fiscalização da atividade destes apartamentos foram abertos há vários meses. "A exigência de cumprimento da normativa urbanístico inclui também o cumprimento da normativa setorial em matéria de segurança, acessibilidade, saúde e meio ambiente", diz José Manuel Calvo. Chama-lhe "defesa do direito do consumidor e utilizador dos serviços."

Com este plano, o governo de Manuela Carmena pretende pôr um travão no aumento dos preços de arrendamento consequente gentrificação, um tema que esta semana também foi a debate no Parlamento português e que conhecerá alterações, com críticas por parte da Associação do Alojamento Local e também do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

Os números em Espanha são estes, segundo o El Pais: as casas em regime de alojamento local em Madrid deverão ser 8 mil. 509 estão em investigação e, destas, 300 estão no centro da cidade. A ordem de encerramento chegou a 147 apartamentos, restam 362, ainda sob investigação.

Em alguns bairros cêntricos da capital espanhola, como Centro ou Salamanca, o arrendamento subiu mais de 7%, diz o diário El Pais, com base na consulta de sites de aluguer.

Para fazer face ao aumento de inspeções, o Ayuntamiento de Madrid contratou arquitetos, técnicos de gestão especialistas em assuntos jurídicos e oito auxiliares administrativos. Começam a trabalhar na próxima segunda-feira, dia 23, diz o ABC.

As inspeções incluem uma valorização técnica e jurídica necessária para a tramitação dos expedientes.