Amnistia diz que Maduro enviou mensagens de terror à população para as dissuadir a manifestarem-se

No relatório que hoje divulga sobre a Venezuela e a violência registada durante vários protestos desde janeiro deste ano, a Amnistia Internacional relata graves violações dos direitos humanos.

Em 24 dias, morreram, pelo menos 47 pessoas em manifestações na Venezuela. Todas apresentavam ferimentos provocados por armas de fogo. No relatório Fome de Justiça - crimes contra a humanidade na Venezuela, que foi hoje apresentado pela organização de defesa dos Direitos Humanos no México, Nicolás Maduro é acusado de ter usado as instituições do país para castigar as vozes que pensam de forma diferente.

Mas não só. A Amnistia Internacional (AI) pede mesmo às Nações Unidas que investiguem os crimes já apurados pelo presidente que se mantém no poder. De acordo com a organização, as mortes registados logo no primeiro mês do ano, ocorreram em 12 dos 23 estados venezuelanos e na capital Caracas.

Das 47, pelo menos, 33 foram abatidas pelas forças de segurança e seis por terceiros que agiam com o consentimentos das forças de segurança. Onze foram alvo de execução extrajudicial previamente definida e em circunstâncias similares. Mais de 900 foram detidas de forma arbitrária, incluindo crianças e adolescentes, e cerca de 770 das detenções aconteceram num só dia, 23 janeiro, quando foram registados protestos em massa por todo o país. Em cinco dias decorreram 1023 manifestações, de um total de 2573 durante o mês de janeiro.

Esta é a contabilidade da Amnistia Internacional e que levam a organização a acusar o presidente em exercício de "graves violações dos direitos humanos, como execuções extrajudiciais, uso excessivo da força, detenções em massa, tortura e maus tratos." Tudo com o objetivo de controlar, neutralizar e punir os participantes de protestos contra o governo. A Amnistia acusa ainda Maduro de enviar uma mensagem de terror à população para desencorajar a organização de novas manifestações.

De acordo com o documento, realizado por uma equipa de investigação que se deslocou ao país sul-americano em fevereiro para avaliar a violência ocorrida no país, toda a violência associada à grave situação económica e social no país já levou mais de 3,4 milhões de venezuelanos a deixarem o país desde 2015.

Nesta recente missão à Venezuela, os especialistas da Amnistia Internacional reuniram-se com dezenas de vítimas de crimes previstos no direito internacional e que sofreram graves violações dos direitos humanos, principalmente em janeiro, período de grandes manifestações contra o o Governo em todo o país.

Desde 2014, a AI documenta os padrões e políticas repressivas do Governo de Nicolás Maduro, incluindo o "uso excessivo da força contra os manifestantes e o tratamento cruel, desumano e de tortura", para neutralizar o protesto social.

Segundo a organização, os crimes de direito internacional e as violações dos direitos humanos cometidos em janeiro foram realizados de forma consistente em quase todo o país, com um alto nível de coordenação entre as forças de segurança nos níveis nacional e estadual.

As autoridades até o mais alto nível, incluindo Nicolás Maduro, sabiam destes factos públicos e não tomaram as medidas necessárias para impedi-los ou investigá-los, acusa a AI.

Portanto, a organização considerou que o encobrimento desses e de outros eventos subsequentes fazem parte da política de repressão.

A AI recomendou a criação de uma comissão de inquérito no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU durante sua próxima sessão em junho e julho.

Também recomendou a ativação da jurisdição universal pelos países genuinamente preocupados para a situação na Venezuela, bem como a consideração e estudo desses factos pelo Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), que mantém um exame preliminar do país sul-americano desde o início de 2018.

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