Inédito na UE: 28 aprovam pedido de defesa mútua francês

Paris diz não poder atuar sozinha contra jihadistas do Estado Islâmico na Síria e no Iraque e ministros europeus aprovam assistência militar

Perante aquele que foi o pior atentado terrorista de sempre em França, o país ativou pela primeira vez a cláusula de solidariedade europeia em matéria de defesa, prevista no Tratado de Lisboa.

"Em Bruxelas acabo de invocar o artigo 42.7 em nome da França", escreveu, na sua conta de Twitter, o ministro da Defesa francês. Jean-Yves Le Drian participou ontem no Conselho de Ministros da Defesa da União Europeia.

O pedido de assistência militar foi aprovado por unanimidade pelos ministros da UE. "Hoje [ontem] a França pede a ajuda e a assistência de toda a Europa. E toda a Europa, unida, responde sim", disse em conferência de imprensa a alta representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini.

O que diz o Tratado de Lisboa

O artigo 42.7 invocado pela França diz que "se um Estado membro vier a ser alvo de uma agressão armada no seu território, os outros Estados membros devem prestar-lhe auxílio e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51.º da Carta das Nações Unidas". Ressalva-se, porém, que "tal não afeta o carácter específico da política de segurança e defesa de determinados Estados membros". E que "os compromissos e a cooperação neste domínio respeitam os compromissos assumidos no quadro da NATO, que, para os Estados que são membros desta organização, continua a ser o fundamento da sua defesa coletiva e a instância apropriada para a concretizar".

Portugal: pedido é justificável

A maioria dos ministros da Defesa ontem presentes na reunião de Bruxelas limitaram o seu apoio à França a uma maior troca de informações entre os serviços secretos dos vários países, para melhor seguir o rasto dos movimentos radicais islâmicos na origem de atentados como o que na sexta-feira matou 129 pessoas em Paris.

"Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar ajuda e apoio à França", declarou em Bruxelas a ministra da Defesa alemã, Ursula von der Leyen, enquanto o seu homólogo da República Checa, Martin Stropnicky, defendeu troca de informações entre as secretas da UE, mas ressalvou: "Não espero nenhum contributo em termos de tropas para a França", pois "é um país poderoso que tem as suas próprias capacidades".

Não será nisso, porém, que o governo francês acredita. "A França não pode agir sozinha neste tipo de teatros", disse Le Drian aos seus parceiros europeus, segundo um assessor seu citado pela AFP. Este tipo de teatros são o Iraque e a Síria, onde o Estado Islâmico controla grandes partes de território, treina terroristas e organiza ataques contra interesses ocidentais. Os assessores do ministro francês indicaram que os outros países poderão ajudar "com aviões de transporte, mantimentos ou armas", podendo inclusivamente partilhar o fardo da intensificação de operações levadas a cabo na Síria.

A Espanha, referiu a Europa Press, citando fontes da Defesa, "não tem intenção de se juntar aos bombardeamentos", participando na coligação internacional contra o Estado Islâmico com 300 instrutores que formam forças no Iraque. Portugal, por seu lado, considera que o pedido de auxílio francês "é perfeitamente justificável", disse o ministro Aguiar-Branco, lembrando que o país também participa com formadores na coligação. O ministro adiantou ainda que a UE está disponível para prestar "todo o tipo de ajuda", esclarecendo que o apoio a dar por cada país será negociado bilateralmente.

Kerry e Hollande no Eliseu

O secretário de Estado dos EUA esteve ontem reunido no Eliseu, com o presidente francês. "Devemos aumentar os nossos esforços de troca de informações", declarou John Kerry, que esteve 45 minutos com François Hollande.

O chefe do Estado francês declarara na véspera que o seu país está em guerra com o Estado Islâmico e trabalha agora para unir Estados Unidos e Rússia nessa mesma luta contra os jihadistas. Em entrevista ontem à MSNBC, John Kerry confessou sobre os ataques de Paris: "Fiquei chocado, mas não surpreendido".

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG