Indianos começam a votar nas eleições que são um referendo a Modi

Um oitavo da população mundial, isto é, 900 milhões de pessoas, começa a votar nesta quinta-feira nas eleições que se repetem noutros seis dias até 19 de maio. Primeiro-ministro indiano saberá a 23 de maio se consegue repetir a maioria de 2014.

Uma flor de lótus, a palma de uma mão, um elefante... Num país em que uma em quatro pessoas não sabe ler, votar implica conhecer os símbolos dos partidos. A partir desta quinta-feira e ao longo de mais de um mês, 900 milhões de indianos escolhem os seus representantes num escrutínio em que o primeiro-ministro, Narendra Modi, procura a reeleição. Para isso apoia-se no nacionalismo hindu e na segurança nacional para fazer esquecer a falta dos empregos que prometeu em 2014.

A flor de lótus é precisamente o símbolo do Partido Bharatiya Janata (BJP, na sigla em inglês), de Modi, de 68 anos. O primeiro-ministro é o favorito à vitória e à conquista de um segundo mandato - as últimas sondagens colocam-no e aos aliados à beira de uma nova maioria absoluta, depois da conquistada há cinco anos. Estas eleições são também um referendo ao seu governo.

Já a palma da mão representa o histórico Partido do Congresso, que durante anos esteve no poder mas perdeu força devido aos escândalos de corrupção e aos problemas em lidar com a inflação. O principal rosto do partido é Rahul Gandhi, de 48 anos, que é filho, neto e bisneto de ex-primeiros-ministros e herdeiro da dinastia política dos Nehru-Gandhi.

As últimas sondagens põem Modi à beira da maioria absoluta. Numa delas conquista 267 deputados e fica a cinco da maioria, enquanto noutra consegue 275 deputados. A câmara baixa do Parlamento indiano tem 543 deputados. Os números que lhe dão as sondagens ficam longe do que conquistou em 2014, quando elegeu 330 representantes com a promessa de transformar a terceira maior economia da Ásia.

O aumento das hostilidades com o Paquistão (vizinho de maioria muçulmana, rival e também potência nuclear) contribuiu para reforçar as hipóteses de reeleição de Modi, que em dezembro perdeu num só dia três eleições regionais e estava em queda nas sondagens. A aposta no tema da segurança nacional, depois da tensão na Caxemira, inverteu essa tendência.

Em fevereiro, depois de um atentado suicida reivindicado por insurgentes do Paquistão ter matado 40 militares indianos na região da Caxemira, Nova Deli respondeu com um ataque aéreo para lá da Linha de Controlo que divide os dois países. Os paquistaneses responderam e abateram pelo menos um avião indiano, com o primeiro-ministro paquistanês, Imran Khan, a denunciar precisamente o interesse eleitoral dos indianos no reacender de um conflito com sete décadas.

Como são as eleições?

As eleições começam nesta quinta-feira, dia 11 de abril, mas prolongam-se por outros seis dias ao longo de mais de um mês, terminando a 19 de maio. Os votos eletrónicos são todos contados a 23 de maio. Mais de 900 milhões de pessoas (incluindo 15 milhões com 18 e 19 anos) estão inscritas para votar naquele que é o maior exercício democrático do mundo. Depois de votarem, têm o dedo marcado com tinta indelével, para evitar que votem mais vezes.

No total, os eleitores vão eleger os 543 deputados do Parlamento (eleitos por circunscrições eleitorais, num sistema que não é proporcional ao voto nacional), sendo que nas eleições de 2014 participaram 8251 candidatos de 464 partidos políticos.

Há mais de um milhão de mesas de voto no país, com as regras a dizer que nenhum eleitor deve viver a mais de dois quilómetros da mesa mais próxima. A Comissão Eleitoral da Índia conta com 11 milhões de funcionários, incluindo agentes de segurança para garantir que tudo corre bem, que se deslocam pelo país até de elefante, se for preciso.

Nacionalismo de Modi

"O nacionalismo é a nossa inspiração, o desenvolvimento económico dos setores pobres e atrasados a nossa filosofia, e a boa governança o nosso mantra", disse Modi depois de publicar o manifesto eleitoral do partido, na semana passada, em Nova Deli.

Uma das promessas eleitorais é precisamente acabar com os direitos especiais que gozam há décadas os habitantes do estado de Jammu e Caxemira, como, por exemplo, a proibição da compra de propriedades na região por parte de forasteiros, o que o primeiro-ministro alega que tem impedido a integração com o resto da Índia. Modi quer ainda acabar com o estatuto de estado autónomo de Caxemira, o que poderá desencadear mais confrontos.

Outra promessa do primeiro-ministro é económica: gastar cem biliões de rupias (1,275 biliões de euros) em infraestruturas nos próximos cinco anos, para ajudar a criar emprego para os milhões de indianos que todos os anos entram no mercado de trabalho.

A promessa de criar trabalhos já tinha sido feita em 2014, mas em vez de os criar, o seu programa económico tem levado ao aumento do desemprego - estará nos 6,1%, o valor mais elevado em 45 anos, segundo um estudo governamental obtido pelo jornal Business Standard.

Muitos indianos estão desapontados por Modi não ter cumprido as suas promessas. "Modi elevou a expectativa de que ia transformar o país. Mas a Índia recuou", disse um eleitor indiano ao Financial Times. Os dados oficiais mostram um crescimento médio do PIB de 7,3% (acima dos 6,7% durante o governo do Partido do Congresso), mas há economistas que questionam a credibilidade dos dados oficiais, havendo quem acuse Modi de interferência em várias instituições que deviam ser independentes - desde os institutos de estatísticas ao Supremo Tribunal.

O BJP prometeu ainda simplificar os impostos sobre os bens e serviços, que introduziu em 2017 e que causaram problemas de crescimento às empresas. Também quer cortar nos impostos e aumentar o crédito para as pequenas empresas em um bilião de rupias.

Para os agricultores, num país em que quase metade da população trabalha no setor em crise por causa da falta de água e da queda da produtividade, a ideia é alargar a todos o rendimento que até agora era distribuído apenas aos que tinham menos de dois hectares de terras. Recebem seis mil rupias (menos de 77 euros) por ano. O objetivo é duplicar o rendimento dos agricultores até 2022.

Promessas de Gandhi

O manifesto do principal partido da oposição foi apresentado na semana passada. As promessas passam por criar mais emprego, dar dinheiro aos mais pobres e mudar a lei em relação aos poderes especiais para os militares em Caxemira.

A ambiciosa proposta de Estado social do Partido do Congresso passa por um rendimento universal de 72 mil rupias (quase 920 euros) por ano para as famílias mais pobres. Também quer acabar com a taxa que os candidatos têm de pagar para entrar nos concursos para empregos públicos, tendo também anunciado o não pagamento de juros nos empréstimos para educação até 31 de março, caso vença.

Outra promessa é rever a lei que permite aos militares disparar para matar ou prender os militantes suspeitos sem mandato.

Rahul Gandhi é bisneto do primeiro primeiro-ministro da Índia, Jawaharlal Nehru, neto da primeira mulher a ocupar esse mesmo cargo, Indira Gandhi, e filho de outro chefe de governo, Rajiv Gandhi. Mãe e filho foram ambos assassinados quando estavam no poder.

Rahul é candidato por duas circunscrições: o bastião da família, Amethi, no Uttar Pradesh, mas também Wayanad, em Kerala. Os opositores dizem que está com receio de perder o voto no primeiro, depois de em 2014 ter conseguido ganhar por muito pouco.

Apesar da sua juventude, Rahul Gandhi não tem conseguido conquistar eleitorado nem capitalizar diante das falhas de Modi. Mas nestas eleições conta com uma aliada de peso, a secretária-geral do partido em Uttar Pradesh, Priyanka Gandhi Vadra, a sua popular irmã (muito parecida com a avó de ambos, Indira Gandhi). Ainda não anunciou se vai ou não ser candidata nas eleições, mas tem participado na campanha ao lado do irmão. A mãe de ambos, Sonia Gandhi, ex-presidente do partido, é candidata por Rae Bareli, no Uttar Pradesh.

A grande aliança

Mas os dois principais partidos podem ser surpreendidos pela Mahagathbandhan (que em hindi significa grande aliança), que une vários partidos regionais. Alguns puseram de lado as rivalidades para se unirem contra Modi.

Em Uttar Pradesh, o estado mais populoso da Índia onde são eleitos 80 representantes para o Parlamento, o Partido Samajwadi (símbolo bicicleta), que representa os muçulmanos e as castas de pessoas com desvantagem educacional ou social, aceitou apoiar Mayawati, líder do Partido Bahujan Samaj (símbolo elefante), que representa as castas mais baixas da sociedade indiana. O primeiro é candidato em 37 lugares, o segundo em 38 e nos restantes três apoiam o Rashtriya Lok Dal (símbolo bomba de água), do filho do ex-primeiro-ministro Charan Singh.

A ideia é consolidarem os seus votos regionais, contra o BJP, de forma a derrotar os candidatos do primeiro-ministro - vai para o Parlamento o candidato mais votado na sua circunscrição, independentemente do número de votos que conquista, e divisões na oposição podem beneficiar Modi.

Dentro desta aliança, um dos nomes de que se fala é Mamata Banerjee, atual chefe do governo de Bengala Ocidental, do All India Trinamool Congress (símbolo são duas flores).

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